Ministérios liberam setores estratégicos do pré-sal para maior leilão do regime de partilha
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informaram nesta quarta-feira, 11, que foi assinada a manifestação conjunta para inclusão de 18 novos blocos no pré-sal na Oferta Permanente de Partilha (OPP). A inclusão de áreas profundas e ultraprofundas nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo vai viabilizar o maior leilão da história da modalidade, segundo o governo federal.
A decisão autoriza a inclusão de 18 novos blocos, que se somam aos oito já previstos em edital, viabilizando uma rodada inédita com 26 blocos.
A estimativa é de até R$ 3,2 bilhões em bônus de assinatura, R$ 1,6 trilhão em arrecadação governamental ao longo do ciclo dos contratos e cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos.
Em nota, o MME destaca que a decisão com repercussão imediata “amplia significativamente o número de áreas disponíveis para exploração com impacto esperado direto sobre a economia, com geração de receitas públicas, atração de investimentos de longo prazo e fortalecimento da cadeia produtiva de óleo e gás”.
Em uma postagem em rede social, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, definiu a decisão como “um dia histórico para o setor energético nacional”.
A Oferta Permanente é, no momento, o principal modelo de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Há duas modalidades: a Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). Em ambos, os ciclos têm início quando uma ou mais empresas inscritas para participar do processo manifestam interesse nos blocos em oferta.