Governo do Paraná apresenta Plano de Desenvolvimento Urbano para municípios da RMC
O governador em exercício Darci Piana apresentou nesta segunda-feira, 16, o novo Plano Diretor da Região Metropolitana de Curitiba, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O documento estabelece as diretrizes para o desenvolvimento integrado dos 29 municípios da região, que concentra quase 30% da população paranaense e responde por mais de 40% do PIB estadual. A solenidade ocorreu no Salão de Atos do Palácio Iguaçu.
O PDUI é um instrumento urbanístico que integra temas como mobilidade urbana, meio ambiente e recursos hídricos, desenvolvimento social e econômico, habitação de interesse social e planejamento territorial e uso do solo. O objetivo da atualização é garantir crescimento urbano equilibrado, ordenado, sustentável e integrado entre os municípios. Ele será apresentado à Assembleia Legislativa em formato de projeto de lei. O caderno que resume a entrega pode ser consultado AQUI .
- Entre no canal do GMC Online no Instagram
- Acompanhe o GMC Online no Instagram
- Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp.
Piana destacou que a atualização do plano diretor deveria, por lei, ocorrer a cada 10 anos, mas a última realizada na RMC ocorreu em 2006. Com o documento, a defasagem de duas décadas resolvida. “Esse projeto está atrasado, devia ter sido feito em 2016. Esse projeto novo corrige o que não foi feito nesses 10 anos. Cada prefeito vai estudar as propostas e a Assembleia Legislativa vai aprovar o texto que vai ajudar a colocar em prática as metas e objetivos”, comentou.
“Esse planejamento vai ajudar a nossa área metropolitana e as cidades que fazem parte dessa Grande Curitiba. Porque uma capital existe sozinha, ela inclui todos os municípios. E é preciso ter um plano bem estruturado para que os governos estadual e federal possam ajudar as prefeituras, integrando economia, transporte, educação, meio ambiente e todas as outras áreas”, complementou.
O trabalho conjunto se baseou em amplo diagnóstico regional e resultou em mais de 100 ações estratégicas com horizonte de 10 anos, visando à qualificação da infraestrutura, fortalecimento da proteção ambiental, redução das desigualdades territoriais e promoção da prosperidade social e econômica. São metas como resolver irregularidades fundiárias, aprofundar a integração do transporte, qualificar áreas verdes e promover a redução das emissões de gases de efeito estufa. Confira outros objetivos AQUI.
“O plano é uma grande bússola, que sinaliza para onde vai se desenvolver a RMC, como é que se dará esse desenvolvimento, mas, obviamente, ela precisa do debate político. É necessário olhar com muita atenção as particularidades e a realidade de cada cidade. Queremos uma região metropolitana harmônica, boa para todos”, disse o secretário das Cidades, Guto Silva.
“Quando a gente olha um recorte histórico do IBGE, a Região Metropolitana de Curitiba vem crescendo muito. Com destaque para a Fazenda Rio Grande, que é o 2º município que mais cresceu em termos populacionais no Brasil. E, obviamente, isso traz novos desafios de mobilidade, de tempo de deslocamento”, exemplificou. “Tudo isso será agora aprofundado nesse debate com a participação dos prefeitos, dos deputados, mas, obviamente, dando voz aos interesses coletivos para um crescimento com equilíbrio social, ao meio ambiente e com sustentabilidade”.
Participaram da elaboração do PDUI as secretarias do Planejamento (SEPL), das Cidades (SECID), Infraestrutura e Logística (SEIL) e do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Também contribuíram órgãos estaduais, como a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Instituto Água e Terra (IAT), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
“Estamos muito contentes em fazer parte de um trabalho de planejamento tão importante para a Região Metropolitana de Curitiba. Participamos ativamente na construção deste plano que aponta o rumo que será tomado. Com planejamento, uma região ainda melhor para todos, proporcionando ainda mais desenvolvimento, o que retorna para a população como mais transporte, habitação, saúde e muitos outros benefícios”, comentou o secretário do Planejamento, Ulisses Maia.
Diretor-presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), Gilson Santos apontou que pela primeira vez na história a população das cidades da Região Metropolitana, somadas, superou a de Curitiba. Algo que, de acordo com ele, demonstra a necessidade de se debruçar no planejamento minucioso para essas localidades.
“Estabelecemos cinco áreas de atuação mais assertiva: meio ambiente, habitação, interesse social, desenvolvimento social e econômico, mobilidade e transporte coletivo. Que são áreas que impactam diretamente a vida das pessoas. A partir do diagnóstico do PDUI estamos planejando os próximos investimentos, as conexões, as potencialidades de cada cidade e até mesmo a necessidade de ainda fazer parte da RMC. No passado houve adesão até por DDD. Esse tempo passou. Vamos apresentar propostas para redefinir a RMC e torná-la mais integrada”, afirmou.
A Região Metropolitana de Curitiba é considerada referência nacional em planejamento urbano integrado. Seu primeiro PDUI foi elaborado em 1978, e o último havia sido em 2006. O PDUI está previsto no Estatuto da Metrópole – legislação brasileira que define diretrizes para o planejamento, gestão e execução de funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
A lista ainda tem entidades como a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e o Conselho Regional de Arquitetura (Crea), bem como as universidades Tuiuti, Positivo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR). O processo envolveu mais de 220 técnicos e mais de 455 eventos realizados, incluindo audiências públicas, oficinas comunitárias e reuniões setoriais.
CARTA METROPOLITANA – Durante a cerimônia também foi assinada a Carta Metropolitana, um compromisso político e institucional entre Governo do Paraná, entidades e prefeitos da RMC com a integração regional, o planejamento de longo prazo e a consolidação de uma governança metropolitana orientada ao interesse público.
A carta também reforça o objetivo da resiliência metropolitana, do desenvolvimento urbano equitativo, da estrutura produtiva sustentável e da modernização econômica, assegurando a participação social e o diálogo com as demandas atuais e futuras da população.
Para o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, que foi prefeito de Curitiba, o caminho a ser trilhado está claro. “Essa é a ocasião de fazer conversar toda a organização em rede que Curitiba possui: rede de escolas municipais, de postos de saúde, de transporte integrado metropolitano, guardas municipais. Elas têm que conversar e serem parceiras. Esse trabalho de integração das redes e dos serviços é o grande horizonte que nós precisamos enxergar”, resumiu.
O prefeito de Colombo e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC), Helder Lazarotto, frisou que a proposta identifica as diferenças das cidades, dando mais autonomia para a administração local. “Essa é uma integração não só da mobilidade urbana, do transporte coletivo, mas de todos os serviços e as obras, são obras arteriais dentro da região metropolitana. O Governo do Estado já vem realizando obras importantes da mobilidade urbana e agora temos um novo norte para seguir”, declarou.
PRESENÇAS – Também estiveram presentes na cerimônia o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart; o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda; o presidente do Ipardes, Jorge Callado; o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange; o diretor-presidente da Ceasa, Eder Bublitz; a superintende do Paranacidade, Camila Scucato; os deputados estaduais Márcia Huçulak, Alisson Wandscheer, Cloara Pinheiro, Anibelli Neto e Mara Lima; prefeitos da Assomec; o ex-governador Orlando Pessuti; entre outros.
