Nova regra do capacete entra em vigor em breve; motociclistas devem ficar atentos

Por Redação GMC Online Publicado 26/04/2026 às 08h25

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A partir de 1º de julho de 2026, passa a valer em todo o Brasil uma nova regra para capacetes de motociclistas, definida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por meio da Portaria nº 314/2025 e motociclistas precisam redobrar a atenção. A exigência torna obrigatório o uso de selo de conformidade digital com QR Code nos produtos, uma medida que reforça a segurança no trânsito e dificulta a circulação de capacetes falsificados no mercado.

O que muda com a nova regra para capacetes

Com a atualização, os capacetes comercializados no país deverão conter um selo mais moderno e seguro, que substitui o modelo tradicional. Entre as principais mudanças estão:

Inclusão de QR Code exclusivo, que permite verificar a autenticidade do produto
Código alfanumérico de segurança
Elementos visuais e ocultos contra falsificação
Material autodestrutivo, impedindo reutilização do selo

Ao escanear o QR Code com o celular, o consumidor poderá confirmar se o capacete é certificado pelo Inmetro, garantindo mais confiabilidade na hora da compra.

Motociclistas precisam trocar o capacete?

Uma das principais dúvidas entre os condutores é se será necessário substituir o capacete atual. A resposta é não.

A nova regra não obriga a troca de capacetes já em uso, desde que estejam em boas condições e dentro das normas vigentes no momento da compra. No entanto, após julho de 2026, apenas capacetes com o novo selo digital poderão ser vendidos no mercado.

Atenção na hora da compra

Especialistas alertam que motociclistas devem redobrar a atenção ao adquirir novos capacetes. Produtos sem o selo atualizado poderão indicar irregularidades ou até falsificação.

Além disso, a recomendação é sempre verificar:

A presença do selo com QR Code
A leitura correta das informações ao escanear
A integridade física do equipamento

Regra também vale para outros itens

A Portaria nº 314/2025 não se limita aos capacetes. A exigência do selo digital também será aplicada a:

Extintores de incêndio
Cilindros de GNV (Gás Natural Veicular)
Serviços de inspeção e manutenção desses itens

O período de transição para fabricantes e comerciantes nestes casos também termina em 30 de junho de 2026. A partir da nova data, a comercialização de produtos sem o selo digital estará irregular.