Diretor-geral da Aneel relata ‘excelente reunião’ com ministro do TCU, sobre leilão de reserva
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, relatou nesta quinta-feira, 21, que houve uma “excelente reunião” com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, relator do processo de acompanhamento do leilão de reserva de capacidade. O encontro ocorreu na quarta-feira, com a presença do diretor-geral.
Na última terça-feira, o ministro da Corte de Contas determinou que a Aneel responda, em cinco dias úteis, sobre eventuais irregularidades apontadas no leilão de reserva de capacidade realizado em março deste ano. O ministro não atendeu o pedido de suspensão parcial da homologação do certame, previamente recomendado pela área técnica.
Sandoval declarou que na conversa com o representante do Tribunal foi esclarecido que os questionamentos sobre possíveis irregularidades no certame não dizem respeito à atuação da Aneel. Esse também será o teor central da resposta que a Agência enviará à Corte no prazo de 5 dias úteis. O prazo começou a contar a partir do último dia 19, da data da ciência.
“O leilão correu bem e o resultado é produto das premissas do leilão”, disse Sandoval Feitosa. Ele também argumentou que haveria uma situação “muito complexa” em caso de paralisia ou revogação do certame, sem uma solução alternativa. “Então, a Aneel eventualmente paralisaria o leilão e faria o que com o suprimento?”, questionou.
É reconhecido entre os técnicos do governo a urgência da contratação para o Sistema Interligado Nacional (SNI), com entrega prevista já para este ano. O primeiro ponto de alerta é a hipótese de contratação emergencial e mais cara na eventualidade de reabertura da fase competitiva.
Há riscos para o sistema elétrico em eventual atraso na disponibilização de potência contratada. Além disso, vários empreendedores, vencedores no leilão, já estão no processo de compra de equipamentos, contratação de empresas de engenharia e financiamento em geral.
Nesta quinta houve a homologação e adjudicação dos produtos de 2026. A homologação, na prática, é o reconhecimento da regularidade do procedimento licitatório. Já a adjudicação atribui às proponentes vencedoras o objeto do certame, da habilitação e da regulamentação aplicável.