Casal de idosos era obrigado a viver em paiol há 20 anos em fazenda no PR
Um idoso de 84 anos e uma idosa de 66 foram resgatados após passarem duas décadas vivendo em condições análogas à escravidão em uma fazenda na localidade de Combrão, na área rural de Guarapuava, região central do Paraná. A força-tarefa, coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou a libertação do casal na última quarta-feira, 10, nas proximidades da rodovia PR-170.
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No local, os auditores-fiscais constataram um cenário de extrema degradação humana. O idoso atuava como trabalhador rural e residia com a esposa em um antigo paiol de madeira improvisado como moradia, que apresentava estrutura apodrecida e risco iminente de desabamento, incêndio e asfixia. O casal não contava com água encanada, consumindo água sem tratamento coletada diretamente de nascentes. Além disso, as instalações sanitárias eram precárias: o banheiro ficava a 20 metros da casa e o chuveiro ficava em outra estrutura separada, ambos construídos de forma improvisada pelo próprio trabalhador, com frestas que não protegiam os idosos do frio, do vento e do risco de ataque de animais peçonhentos.
A fiscalização detalhou a supressão total dos direitos trabalhistas do idoso, que exercia as funções agrícolas sem registro em carteira, sem direito a férias anuais remuneradas ou ao décimo terceiro salário, além de receber uma remuneração abaixo do piso regional. O empregador também não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) ou insumos básicos para as atividades no campo. Devido ao isolamento geográfico e às dificuldades de locomoção até a zona urbana, as vítimas dependiam da caridade de terceiros para conseguir mantimentos e alimentação.
Após o resgate, a equipe de assistência social do município acolheu os idosos e os encaminhou para a residência de um dos filhos do casal. No âmbito administrativo, os auditores emitiram 14 autos de infração pelas irregularidades encontradas na propriedade. O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta com o fazendeiro, que se comprometeu a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias retroativas ao casal, além de uma indenização por danos morais de R$ 20 mil para cada um dos idosos. O caso também foi reportado à Polícia Federal para a abertura de investigação na esfera criminal.
As informações são do TNOnline.
