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23 de novembro de 2024

Paranavaí diz não em audiência pública sobre ecopontos


Por Rogel Martins Barbosa Publicado 29/04/2022 às 15h43 Atualizado 19/10/2022 às 10h32
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Paranavaí é a 25º maior cidade do estado do Paraná, com aproximadamente 90 mil habitantes. Na busca de solucionar o problema dos resíduos da construção e demolição (RCD) e dos chamados volumosos (sofás, eletrodomésticos, etc), o executivo municipal licitou 4 ecopontos e começou a construí-los sem consulta à população.

Com isto gerou revolta, pois um deles, no Jardim Parque dos Ipês, estava previsto para ser construído em uma área verde. Houve denúncia popular ao MP, que averiguando irregularidades promoveu uma ação judicial. O IAT (Instituto Agua e Terra do Paraná), que havia licenciado a obra, cassou a licença concedida.

Neste clima, o assunto lixo veio à discussão pública. Por recomendação do MP, o executivo municipal nesta quinta-feira (28/04), promoveu na câmara municipal audiência pública para expor os projetos dos ecopontos.

Com a câmara de vereadores lotada, a população se manifestou contra os ecopontos.

Os principais pontos que foram apresentados pela população foram: inexistência de estudo de impacto de vizinhança, ausência de informação sobre o impacto na desvalorização dos imóveis, ausência de estudo sobre a possibilidade de aglomeração de insetos e poeira, não apresentação de locais alternativos aos apresentados, não disponibilização de estudos antes da audiência e não informação da capacidade dos ecopontos e para onde seriam levados os resíduos depositados nos ecopontos.

Em certo momento um dos munícipes presentes sugeriu que se colocasse um ecoponto no centro da cidade.  

Embora a população se manifestasse com veemência, a audiência foi ordeira. Toda a sessão foi transmitida ao vivo pelo perfil da câmara no facebook  (https://www.facebook.com/camara.paranavai).

A tônica da manifestação popular era a preocupação se os munícipes seriam ouvidos e a vontade popular respeitada, no que foram respondidos pela equipe técnica do município que conduzia a audiência, que a decisão final seria de competência do prefeito.

Um destaque a ser feito é que diversos cidadãos se manifestaram a favor dos ecopontos, mas contrários às locações apresentadas pelo Município, já que todos em zonas residenciais, e contrários à falta de informação, não oportunizando o debate.

Ao fim da audiência foi inequívoca a negativa de consentimento da população à instalação dos ecopontos.

Agora aguarda-se a manifestação do poder público municipal.

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