‘Diário Oficial da União’ publica MP autorizando importação de arroz após enchentes no RS
O Diário Oficial da União publicou no final da noite da quinta-feira, 9, edição extra na qual o governo federal…
O Diário Oficial da União publicou no final da noite da quinta-feira, 9, edição extra na qual o governo federal…
Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Medida Provisória do pacote de crédito do governo
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar…
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar…
Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a MP da redução tarifária da energia elétrica
A Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário está formalizada no Diário Oficial da União (DOU)…
A Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário está formalizada no Diário Oficial da União (DOU)…
Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil…
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil…
Exoneração de Rita Serrano da presidência da Caixa é publicada no ‘Diário Oficial da União’
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30, formaliza a exoneração de Maria Rita Serrando do cargo de presidente…
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30, formaliza a exoneração de Maria Rita Serrando do cargo de presidente…
Governo publica no ‘Diário Oficial da União’ MP do Desenrola Brasil
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6, a Medida Provisória 1.176/2023, que institui o…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6, a Medida Provisória 1.176/2023, que institui o…
Anatel aprova PDFF por meio de Resolução publicada no Diário Oficial da União
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil…
MP do Bolsa Família de R$ 600 é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal editou Medida Provisória que garante o pagamento mensal de R$ 600,00 às famílias beneficiárias do Programa Auxílio…
O governo federal editou Medida Provisória que garante o pagamento mensal de R$ 600,00 às famílias beneficiárias do Programa Auxílio…
Marco Legal das Startups é publicado no ‘Diário Oficial da União’
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2) publica a Lei Complementar 182/2021, que institui o Marco Legal das…
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2) publica a Lei Complementar 182/2021, que institui o Marco Legal das…
Marco Legal das Startups é publicado no ‘Diário Oficial da União’
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2) publica a Lei Complementar 182/2021, que institui o Marco Legal das…
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