STF tem maioria para reverter bloqueio de verbas da Emop
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio ou penhora…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio ou penhora…
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de…
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio.
Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalização do uso pessoal da maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25. O…
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Depois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para…
Depois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para…
STF decide que porte de maconha para consumo pessoal não é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para consumo próprio não é crime.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para consumo próprio não é crime.
STF volta a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 28, o julgamento que discute a inclusão de empresas integrantes do mesmo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 28, o julgamento que discute a inclusão de empresas integrantes do mesmo…
STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único…
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Descriminalização da maconha: STF decide sobre quantidade para separar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para…
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STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para…
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