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22 de novembro de 2024

CCJ da Câmara avança na análise da PEC do Aborto, mas proposta deve ser votada em duas semanas


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avançou nesta quarta-feira, 13, na tramitação da PEC do Aborto.


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avançou nesta quarta-feira, 13, na tramitação da PEC do Aborto.

Projeto de lei define limite entre Maringá e Paiçandu


Muitos bairros de Paiçandu vivem em uma espécie de limbo. Os moradores e empresários não sabem se são contribuintes de Paiçandu ou Maringá.


Muitos bairros de Paiçandu vivem em uma espécie de limbo. Os moradores e empresários não sabem se são contribuintes de Paiçandu ou Maringá.

Marco legal dos seguros: Câmara aprova projeto de lei; texto vai à sanção


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5, em votação simbólica, o projeto de lei que institui um marco dos seguros no País.


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5, em votação simbólica, o projeto de lei que institui um marco dos seguros no País.

O que é upskirting? Tipo de importunação sexual é aprovado como crime em projeto de lei


A Câmara aprovou um projeto para pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem consentimento.


A Câmara aprovou um projeto para pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem consentimento.

CCJ da Câmara põe para votar PEC que pode acabar com aborto legal no País


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados incluir na pauta de votação desta terça-feira, 12, uma PEC contra o aborto.


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados incluir na pauta de votação desta terça-feira, 12, uma PEC contra o aborto.

Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro


O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual.


O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual.

Câmara acelera projeto que prevê prisão em audiências de custódia de crimes hediondos


Aprovado um pedido de urgência para acelerar a votação de uma PL que determina a prisão preventiva na audiência de custódia para alguns casos.


Aprovado um pedido de urgência para acelerar a votação de uma PL que determina a prisão preventiva na audiência de custódia para alguns casos.

Crea investiga demolição de prédio em Maringá; veja vídeo


A demolição de um conjunto de prédios na região central de Maringá levaram o Crea a instaurar um procedimento investigatório.


A demolição de um conjunto de prédios na região central de Maringá levaram o Crea a instaurar um procedimento investigatório.

Queijo paranaense é eleito entre os nove melhores do mundo


Um queijo fino produzido no Oeste do Paraná ficou entre os nove melhores do mundo e recebeu o título de melhor da América Latina.


Um queijo fino produzido no Oeste do Paraná ficou entre os nove melhores do mundo e recebeu o título de melhor da América Latina.

Muro do Santa Felicidade em Maringá será grafitado por 30 artistas


O projeto Muros que Unem – Edição Santa Felicidade, terá sua primeira edição nos dias 7 e 8 de dezembro. Veja os detalhes.


O projeto Muros que Unem – Edição Santa Felicidade, terá sua primeira edição nos dias 7 e 8 de dezembro. Veja os detalhes.