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06 de outubro de 2024

PEC dos Precatórios deixa orçamento da Saúde com ‘falta’ de R$ 6,1 bi em 2022


A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deixou o orçamento da Saúde com um “buraco”.


A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deixou o orçamento da Saúde com um “buraco”.

Senado aprova, por 66 votos a 4, PEC que isenta de IPVA carros com 20 anos ou mais


O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que isenta do IPVA os veículos com 20 anos ou mais de fabricação.


O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que isenta do IPVA os veículos com 20 anos ou mais de fabricação.

Texto sobre autonomia do Banco Central deve ser apresentado nesta terça


O relator da Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central, apresentará ao Congresso.


O relator da Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central, apresentará ao Congresso.

CCJ do Senado aprova, por 23 votos a 4, PEC que criminaliza porte de drogas


A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte de drogas.


A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte de drogas.

Senado aprova relatório da PEC dos Precatórios em 1º turno por 64 votos a 13


O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em primeiro turno por 64 votos a 13.


O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em primeiro turno por 64 votos a 13.

Bolsonaro agradece deputados por aprovação da PEC e diz que texto não é calote


Jair Bolsonaro, agradeceu publicamente os deputados federais pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios.


Jair Bolsonaro, agradeceu publicamente os deputados federais pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios.

Lira convoca sessão para votar PEC dos Precatórios esta quarta às 18h


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão deliberativa para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão deliberativa para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios

Senado aprova reforma tributária em dois turnos, em votação apertada; texto retorna à Câmara


O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovado pelo Senado, em dois turnos, nesta quarta-feira, 8.


O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovado pelo Senado, em dois turnos, nesta quarta-feira, 8.

Comissão do Senado cria grupo de trabalho para discutir regulamentação da tributária


A CAE do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária.


A CAE do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária.

CAE do Senado cria grupo de trabalho para discutir regulamentação da tributária


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação…


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação…