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28 de setembro de 2024

X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil


A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal, o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa.


A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal, o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa.

Deputado destaca decisão do STF que garante novos recursos de ICMS aos municípios


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que os estados deverão repassar aos municípios 25% do valor arrecadado nas…


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que os estados deverão repassar aos municípios 25% do valor arrecadado nas…

MPF abre investigação sobre impacto das bets em beneficiários do Bolsa Família


O Ministério Público Federal vai analisar o impacto das apostas online, conhecidas como bets, nas pessoas em situação de vulnerabilidade.


O Ministério Público Federal vai analisar o impacto das apostas online, conhecidas como bets, nas pessoas em situação de vulnerabilidade.

Messias: Lula fez apelo ao presidente do STF hoje por prioridade a ações ambientais


O presidente Lula conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais tenham prioridade no STF.


O presidente Lula conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais tenham prioridade no STF.

Fux convoca audiência pública sobre Lei das Bets para 11 de novembro


O ministro Luiz Fux, convocou audiência pública para o dia 11 de novembro para discutir a lei que regulamenta as apostas esportivas online.


O ministro Luiz Fux, convocou audiência pública para o dia 11 de novembro para discutir a lei que regulamenta as apostas esportivas online.

STF está a um voto de reconhecer que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue


O STF está a um voto de reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por crenças religiosas.


O STF está a um voto de reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por crenças religiosas.

Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório


A recente resolução nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante mudança para quem vive em união estável.


A recente resolução nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante mudança para quem vive em união estável.

Twitter voltou? Usuários relatam acesso ao X nesta quarta; saiba o que aconteceu


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou em nota que a rede social não foi liberada e que está “verificando os casos informados”.


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou em nota que a rede social não foi liberada e que está “verificando os casos informados”.

Idosa paranaense perde R$ 4 mil em golpe após acreditar que namorava Elon Musk


Uma idosa de 79 anos, moradora de Toledo (PR), perdeu R$ 4 mil em um golpe após acreditar que estava namorando o empresário Elon Musk.


Uma idosa de 79 anos, moradora de Toledo (PR), perdeu R$ 4 mil em um golpe após acreditar que estava namorando o empresário Elon Musk.

CBF vive semana dos tribunais com Ednaldo Rodrigues e julgamento de Flu x São Paulo; veja datas


O Superior Tribunal de Justiça Desportiva determinou para a quinta-feira a data do julgamento do pedido de anulação da partida entre São Paulo e Fluminense.


O Superior Tribunal de Justiça Desportiva determinou para a quinta-feira a data do julgamento do pedido de anulação da partida entre São Paulo e Fluminense.