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22 de novembro de 2024

Câmara acelera projeto que prevê prisão em audiências de custódia de crimes hediondos


Aprovado um pedido de urgência para acelerar a votação de uma PL que determina a prisão preventiva na audiência de custódia para alguns casos.


Aprovado um pedido de urgência para acelerar a votação de uma PL que determina a prisão preventiva na audiência de custódia para alguns casos.

Robinho terá julgamento de habeas corpus retomado pelo STF; saiba quando pode sair decisão


O STF definiu a data da retomada do julgamento de dois pedidos de habeas corpus de Robinho, em caso de estupro coletivo.


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Ministério Público denuncia psicólogo preso em flagrante após atacar sexualmente uma paciente no Paraná


O Ministério Público do Paraná apresentou denúncia criminal contra um psicólogo suspeito de abusar sexualmente de pacientes.


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Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça


Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira, 1º, cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024.


Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira, 1º, cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024.

Memphis marca, Corinthians supera susto e bate Athletico para diminuir pressão no Brasileiro


O Corinthians deu um dos mais importantes passos na fuga do rebaixamento no Campeonato Brasileiro nesta quarta-feira.


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Lula libera recursos contra incêndios, mas não chega a acordo sobre endurecimento de penas


O presidente Lula assinou uma medida provisória com crédito extraordinário de R$ 514 milhões para as medidas de enfrentamento aos incêndios.


O presidente Lula assinou uma medida provisória com crédito extraordinário de R$ 514 milhões para as medidas de enfrentamento aos incêndios.

Projeto quer transformar o ‘domínio de cidades’ em crime hediondo


Os PL que buscam estabelecer o “domínio de cidades” como crime hediondo e a tipificação do “novo cangaço” como terrorismo vão ser discutidos no Senado Federal.


Os PL que buscam estabelecer o “domínio de cidades” como crime hediondo e a tipificação do “novo cangaço” como terrorismo vão ser discutidos no Senado Federal.

Câmara aprova projeto que define homicídio de criança como crime hediondo


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de lei que configura como crime hediondo o assassinato de crianças…


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Corregedor afasta juiz de Macapá que beneficiou líderes de facções presos por crimes hediondos


O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão afastou nesta segunda, 15, o juiz João Teixeira de Matos Júnior,…


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‘Faca de dois gumes’, diz criminalista sobre pedofilia virar crime hediondo


“O aumento da pena é importante porque ela dá uma seriedade maior esses crimes, mas não é só isso.” É…


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