STJ aplica norma do STF sobre maconha e tira pena de usuário flagrado com 23 gramas da droga
O STJ adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades.
O STJ adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades.
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB contra posição de Rosa em julgamento sobre aborto
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB contra posição favorável de Rosa em julgamento sobre descriminalização do aborto.
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB contra posição favorável de Rosa em julgamento sobre descriminalização do aborto.
Descriminalização do porte de maconha é rejeitada por eleitores de Bolsonaro e Lula
Eleitores que votaram em Lula ou Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022 não concordam com a descriminalização do porte de maconha.
Eleitores que votaram em Lula ou Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022 não concordam com a descriminalização do porte de maconha.
Maconha: o que muda com a descriminalização do porte da droga?
A planta da maconha deixou de ser vista apenas como vilã nos últimos anos, em que se popularizou a cannabis medicinal.
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Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalização do uso pessoal da maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25. O…
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Porte de maconha: entenda a diferença entre descriminalização, despenalização e legalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
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Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Com a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade…
Com a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade…
STF decide que porte de maconha para consumo pessoal não é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para consumo próprio não é crime.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para consumo próprio não é crime.
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Depois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para…
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‘Descriminaliza STF’: Estudantes da USP cobram ministro Moraes em sala de aula
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realizaram um protesto simbólico na manhã desta segunda-feira, 22,…
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