CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
Após a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça…
Após a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça…
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Com a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade…
Com a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade…
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis…
Lewandowski defende decisão do STF sobre porte de maconha
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a…
Gilberto Gil abre o jogo sobre o uso de maconha: ‘Cada vez menos frequente’
Gilberto Gil, que faz 82 anos nessa quarta-feira, 26, falou sobre o uso da droga. Na juventude, tinha vontade de…
Gilberto Gil, que faz 82 anos nessa quarta-feira, 26, falou sobre o uso da droga. Na juventude, tinha vontade de…
Barroso defende competência do STF para decidir sobre a descriminalização do porte de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 26, a competência da Corte para…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 26, a competência da Corte para…
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a…
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a…
Porte de maconha: entenda a diferença entre descriminalização, despenalização e legalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Descriminalização da maconha: STF decide sobre quantidade para separar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para…
O Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para…
‘É nobre que haja diferenciação entre usuário e traficante’, diz Lula sobre porte de maconha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 26, que haja diferenciação entre usuário e traficante na lei…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 26, que haja diferenciação entre usuário e traficante na lei…