Zanin suspende julgamento sobre laqueadura e vasectomia voluntária de menores de 21 anos
O ministro Cristiano Zanin, do STF, pediu vista e suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a lei que proíbe a laqueadura e a vasectomia.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, pediu vista e suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a lei que proíbe a laqueadura e a vasectomia.
A suprema inquisição de Flavio Dino
Por decisão monocrática, o ministro Flavio Dino mandou, na última sexta-feira, serem excluídos de livros trechos que continham potenciais ofensas contra minorias LGBT
Por decisão monocrática, o ministro Flavio Dino mandou, na última sexta-feira, serem excluídos de livros trechos que continham potenciais ofensas contra minorias LGBT
Moraes: Judiciário tem que fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado
Alexandre de Moraes afirmou que o Judiciário precisa fazer um mea-culpa sobre sua atuação no combate ao crime organizado.
Alexandre de Moraes afirmou que o Judiciário precisa fazer um mea-culpa sobre sua atuação no combate ao crime organizado.
STJ valida casamento na igreja de 1894 para bisneto obter cidadania
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os efeitos civis de um casamento religioso de 1894.
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os efeitos civis de um casamento religioso de 1894.
Fux diz que julgamento sobre ‘bets’ deve ser urgente e avalia liminar
Luiz Fux, do STF, disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente.
Luiz Fux, do STF, disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente.
Plenário do STF confirma homologação de acordo de R$ 170 bi sobre tragédia de Mariana
O STF confirmou, por unanimidade, a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
O STF confirmou, por unanimidade, a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
Desmatamento no Cerrado cai 25% em um ano; Amazônia tem queda de 30%
Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, foram desmatados desde agosto de 2023 a julho de 2024, 8.174 km².
Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, foram desmatados desde agosto de 2023 a julho de 2024, 8.174 km².
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sérgio Moro
O ministro Gilmar Mendes, STF, anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato.
O ministro Gilmar Mendes, STF, anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato.
Marco legal dos seguros: Câmara aprova projeto de lei; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5, em votação simbólica, o projeto de lei que institui um marco dos seguros no País.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5, em votação simbólica, o projeto de lei que institui um marco dos seguros no País.
STF barra lei que libera barraca e propaganda em São Sebastião
O STF julgou inconstitucional lei editada pela Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, que permitia barracas e propaganda nas praias.
O STF julgou inconstitucional lei editada pela Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, que permitia barracas e propaganda nas praias.