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13 de novembro de 2024

Zanin suspende julgamento sobre laqueadura e vasectomia voluntária de menores de 21 anos


O ministro Cristiano Zanin, do STF, pediu vista e suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a lei que proíbe a laqueadura e a vasectomia.


O ministro Cristiano Zanin, do STF, pediu vista e suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a lei que proíbe a laqueadura e a vasectomia.

A suprema inquisição de Flavio Dino


Por decisão monocrática, o ministro Flavio Dino mandou, na última sexta-feira, serem excluídos de livros trechos que continham potenciais ofensas contra minorias LGBT


Por decisão monocrática, o ministro Flavio Dino mandou, na última sexta-feira, serem excluídos de livros trechos que continham potenciais ofensas contra minorias LGBT

Moraes: Judiciário tem que fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado


Alexandre de Moraes afirmou que o Judiciário precisa fazer um mea-culpa sobre sua atuação no combate ao crime organizado.


Alexandre de Moraes afirmou que o Judiciário precisa fazer um mea-culpa sobre sua atuação no combate ao crime organizado.

STJ valida casamento na igreja de 1894 para bisneto obter cidadania


Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os efeitos civis de um casamento religioso de 1894.


Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os efeitos civis de um casamento religioso de 1894.

Fux diz que julgamento sobre ‘bets’ deve ser urgente e avalia liminar


Luiz Fux, do STF, disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente.


Luiz Fux, do STF, disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente.

Plenário do STF confirma homologação de acordo de R$ 170 bi sobre tragédia de Mariana


O STF confirmou, por unanimidade, a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.


O STF confirmou, por unanimidade, a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.

Desmatamento no Cerrado cai 25% em um ano; Amazônia tem queda de 30%


Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, foram desmatados desde agosto de 2023 a julho de 2024, 8.174 km².


Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, foram desmatados desde agosto de 2023 a julho de 2024, 8.174 km².

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sérgio Moro


O ministro Gilmar Mendes, STF, anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato.


O ministro Gilmar Mendes, STF, anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato.

Marco legal dos seguros: Câmara aprova projeto de lei; texto vai à sanção


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5, em votação simbólica, o projeto de lei que institui um marco dos seguros no País.


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5, em votação simbólica, o projeto de lei que institui um marco dos seguros no País.

STF barra lei que libera barraca e propaganda em São Sebastião


O STF julgou inconstitucional lei editada pela Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, que permitia barracas e propaganda nas praias.


O STF julgou inconstitucional lei editada pela Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, que permitia barracas e propaganda nas praias.