Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar nosso portal, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

07 de julho de 2024

Depois da OAB, defensores públicos também vão ao STF contra fim das ‘saidinhas’


Depois dos advogados, defensores públicos também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei das “saidinhas”, que restringiu…


Depois dos advogados, defensores públicos também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei das “saidinhas”, que restringiu…

STF adota rito abreviado e vai julgar ação contra fim das ‘saidinhas’ direto no plenário


Relator da ação que questiona o fim da saída temporária de presos, as “saidinhas”, o ministro Edson Faschin, do Supremo…


Relator da ação que questiona o fim da saída temporária de presos, as “saidinhas”, o ministro Edson Faschin, do Supremo…

Parlamentares da oposição reagem a Lula e prometem derrubar veto a projeto das ‘saidinhas’


Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…


Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Prazo para sanção das saidinhas acaba nesta quinta; entenda o que muda


Encerra nesta quinta-feira, 11,o prazo para que o presidente Lula (PT) sancione a lei que restringe o benefício das saídas temporárias.


Encerra nesta quinta-feira, 11,o prazo para que o presidente Lula (PT) sancione a lei que restringe o benefício das saídas temporárias.

OAB vai apresentar parecer a Lula contra projeto que estabelece fim das ‘saidinhas’ de presos


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer sobre o…


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer sobre o…

Tarcísio: restrição às ‘saidinhas’ é ‘passo fundamental’ para acabar com impunidade


O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou e chamou de “dia de vitória” a aprovação pela Câmara…


O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou e chamou de “dia de vitória” a aprovação pela Câmara…

Derrite é a favor da flexibilização do Senado ao PL que limita ‘saidinhas’ de presos


O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou seu parecer preliminar sobre as emendas feitas pelo Senado ao projeto de lei…


O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou seu parecer preliminar sobre as emendas feitas pelo Senado ao projeto de lei…

Comissão de Segurança Pública do Senado aprova PL para proibir ‘saidinhas’ de presos


A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”,


A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”,

Deputado propõe acabar com ‘saidinhas’ de fim de ano nos presídios; ‘Paraíso de criminosos’


A poucas semanas das festas de fim de ano, quando milhares de presos em todo o País ganham o benefício…


A poucas semanas das festas de fim de ano, quando milhares de presos em todo o País ganham o benefício…

Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto de presos tramita no Senado


Tramitam no Senado Federal quatro propostas de caráter punitivista para alterar o Código Penal e endurecer penas contra detentos ou…


Tramitam no Senado Federal quatro propostas de caráter punitivista para alterar o Código Penal e endurecer penas contra detentos ou…