Moraes, o Napoleão tupiniquim, reconduz Gonet
Em 2 de dezembro de 1804, em um evento de muito luxo, Napoleão coroou a si mesmo como imperador da França, tomando a coroa das mãos do Papa Pio VII.
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Centenas de anos depois, Moraes, o nosso Napoleão tupiniquim, coroa seu colega Paulo Gonet. Moraes tomou a coroa, no caso, a sabatina, das mãos que a deviam guardar, no caso, o Senado. Mas, diferentemente do outro imperador, Moraes não a colocou, ao menos desta vez, sobre a própria cabeça, mas sobre a de seu aliado.
Assim, Gonet assume um segundo mandato como procurador-geral, não para ser o chefe do Ministério Público, mas para continuar a exercer o papel que Moraes lhe reservou: o de procurador da confiança do Supremo. A PGR se tornou um puxadinho do STF e Gonet, uma extensão do poder de Moraes.
A recondução de Gonet ao cargo do procurador-geral da República, dessa forma, é também um gesto de submissão do Senado ao STF. Gonet não retorna ao comando do Ministério Público amparado pela confiança dos parlamentares, mas pelo medo que sentem de Moraes.
Curioso o mesmo Congresso que afirmou ter votos suficientes para aprovar a anistia, bradando que o único obstáculo seriam os presidentes das casas legislativas, agora, não ter voto para reprovar Gonet, um dos algozes dos anistiados. Como pode o mesmo corpo político que vota pela pacificação reconduzir quem se opõe a ela? E mais: se o Senado não consegue reprovar Gonet, imagine se conseguiria uma reprovação mais ambiciosa: o impeachment de ministros da Corte. Claro que não.
A recondução não é uma vitória de Gonet. É uma vitória de Moraes e da cultura de intimidação que se consolidou no país e se instalou no Congresso, a última barricada contra os abusos da Corte.
Os próximos anos prometem ser uma extensão do mesmo ciclo: Moraes será, quando quiser, vítima, juiz e, pelas mãos de Gonet, também acusador. A separação dos Poderes, que a Constituição tanto zela em proteger, se reduz a mero formalismo. O Senado abdica de sua prerrogativa, e a PGR transforma-se em repartição do Supremo.
A recondução de Gonet é símbolo de que estamos rendidos. O Senado, que deveria ser a casa do equilíbrio e da contenção, curva-se. E curvados seguimos diante de nosso Napoleão tupiniquim.
Sobre o autor
André Marsiglia é advogado constitucionalista, especialista em liberdade de expressão. Formado em Direito e Letras pela USP. Mestre e doutorando pela PUC-SP. É fundador do Instituto Speech and Press. Foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF). É membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP e membro julgador do Conselho de Ética do CONAR. Escreve sobre liberdade de expressão e judiciário, sempre às terças-feiras, no Portal GMC Online
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