O STF mostra os dentes para a The Economist, mas revela a gengiva
No último fim de semana, o STF, por meio de seu presidente, o ministro Barroso, decidiu se manifestar oficialmente contra uma reportagem da revista The Economist, publicada na semana anterior. A nota oficial, que pretendia ser um desagravo institucional, revelou-se um tiro no pé.
Em vez de mostrar força e institucionalidade, a resposta de Barroso, tentando – sem conseguir – rebater ponto a ponto da matéria, revelou uma fragilidade desconcertante, quase adolescente, de quem não suporta ouvir críticas e corre às redes sociais para dizer “não é bem assim”.
Pior, a nota ainda traz inverdades, como a negativa de que o próprio ministro teria dito, em outro momento, “nós derrotamos o bolsonarismo”. Ora, está gravado. Está documentado. Está dito. E a The Economist fez nada mais do que apontar o óbvio: o STF se tornou um tribunal político, engajado, e não mais um árbitro constitucional.
Na nota, o ministro diz ainda que a publicação “reproduz a narrativa daqueles que tentaram o golpe de Estado”. Ora, se a tentativa de golpe está ainda sendo julgada pelo próprio Supremo, como pode a Corte, em nota, afirmar que o crime existiu e que determinados indivíduos são responsáveis?
Que tribunal sério antecipa suas próprias decisões em comunicados à imprensa? O revide de Barroso apenas reforça e justifica a matéria. Não é a primeira vez. Em janeiro de 2025, o mesmo ministro Barroso havia publicado artigo no Estadão, rebatendo críticas do jornal ao STF. Agora, faz o mesmo com a imprensa internacional.
Por que tanto incômodo? Por que a pressão internacional, mais difícil de silenciar do que perfis no Twitter, começa a ganhar força. Não é mais só o Brasil que percebe excessos, arroubos e erros do STF. E a Corte, que se acostumou ao silêncio dos que temem, começa a ouvir o barulho dos que não devem.
Essa exposição internacional, por mais constrangedora que possa ser ao Brasil – e é –, tem um lado positivo. Ela pode ser o empurrão que faltava para que o STF recue. Para que pare de legislar, pare de intimidar, pare de militar. Para que volte ao seu papel original, o único que lhe cabe: interpretar a Constituição, conforme o que está escrito lá.
Se não o fizer, o STF seguirá sendo exposto cada vez mais a um ridículo internacional. A lição que essa nota nos dá é que o STF não está forte; ao contrário – está frágil, isolado. E, agora, sendo observado pelos olhos do mundo.
Sobre o autor
André Marsiglia é advogado constitucionalista, especialista em liberdade de expressão. Formado em Direito e Letras pela USP. Mestre e doutorando pela PUC-SP. É fundador do Instituto Speech and Press. Foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF). É membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP e membro julgador do Conselho de Ética do CONAR. Escreve sobre liberdade de expressão e judiciário, sempre às terças-feiras, no Portal GMC Online
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