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22 de novembro de 2024

O impacto do aumento do salário mínimo na economia


Por Dra. Juliana Franco Afonso Publicado 09/02/2024 às 20h06
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O salário mínimo federal passou a ser de R$ 1.412,00 a partir do dia 1° de Janeiro de 2024, registrando uma aumento de 6,85%, portanto, acima da inflação de 4,47% em 2023.

Pela regra da constituição, o salário mínimo é reajustado anualmente pela inflação medida pelo INPC dos últimos 12 meses. Mas em agosto de 2023 a medida provisória do governo Lula incluiu mais um fator de reajuste, o índice de crescimento real do PIB, por isto o reajuste ficou acima da inflação como uma forma de aumentar o poder de compra da população, cuja renda é atrelada ao salário mínimo.

Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 59,3 milhões de pessoas no Brasil, desta forma estima-se que com o acréscimo de R$ 92,00 em seu valor, haja um incremento da renda na economia de R$ 69,9 bilhões e um aumento e R$ 37,7 bilhões na arrecadação tributária sobre o consumo, o que compensará o aumento dos custos governamentais com gastos adicionais com a previdência na ordem de R$ 31,4 bilhões.

Em Maringá, considerando o trabalhador formal e o número de aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo, o incremento mensal na economia será de R$ 14,9 milhões de reais e anual de R$ 192,4 milhões, estimulando o consumo local.

Por outro lado, com o aumento do salário mínimo, as obrigações trabalhistas e previdenciárias também acompanhem esse ajuste, já que a alíquota incide sobre seu valor. Isso afeta não só os empregados, mas também aqueles que já recebem benefícios, os quais serão recalculados com base no novo valor.

Essa alteração nos custos é um fator relevante para as empresas, que precisam avaliar e adaptar suas estratégias financeiras, visto que implica em uma folha de pagamento mais elevada e contribuições a cargo do empregador também mais altas, incluindo FGTS e INSS. Portanto, os custos para as empresas aumentam.

Outra informação importante é que com o reajuste do salário mínimo acima da inflação, a relação salário mínimo e o custo da cesta básica melhorou. Em 2023 com um salário mínimo dava para adquirir 1,67 cestas básicas. Já em 2024 esta relação é de 1,83 cestas básicas.

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