Resultado Primário e Nominal, você sabe a diferença entre ambos?
Quanto o assunto é a austeridade fiscal, muito se fala sobre a necessidade do governo arrecadar mais do que gasta e com isso gerar um superavit primário. Mas o que significa essa afirmação? e o mais importante: o quão realista é observar apenas o resultado primário?
Primeiramente, devemos entender o que são estes indicadores e como eles interagem entre si. Vale salientar que, os valores utilizados são referentes ao setor público, nos quais abrangem a união, estados e municípios.
Resultado Primário
O resultado primário, corresponde a subtração entre as receitas e despesas correntes do governo, ou seja, as receitas são geradas por arrecadação dos contribuintes por meio de impostos, enquanto as despesas são referentes ao custeio dos investimentos e operações governamentais em saúde, educação, segurança etc. Vale frisar que receitas e despesas financeiras com juros e endividamentos não são contabilizadas nesta parte inicial. Resumidamente:
Resultado Primário = Receitas Correntes – Despesas Correntes
Se o resultado Primário for positivo em um período, ou seja, foi arrecadado mais do que se gastou, obtêm-se um superavit primário, porém, se o contrário ocorrer das despesas superar a arrecadação, obtêm-se um deficit primário.
Resultado Nominal
Antes de abordar o Resultado Nominal deve se entender sobre o que são os Juros Nominais. Estes representam os juros que as entidades externas devem ao governo menos os juros que o governo deve as entidades externas. Ou seja, se o governo em um período recebeu mais juros do que pagou, os Juros Nominais são positivos, caso contrário, se o governo pagar mais juros do que receber, seus Juros Nominais são negativos.
Com isso, se for somado o resultado primário com os Juros Nominais, obtêm-se o Resultado Nominal. Resumidamente:
Resultado Nominal = Resultado Primário + Juros Nominais
Dessa forma, se o resultado Nominal for positivo, obtêm-se um Superavit Nominal, caso contrário, há um Deficit Nominal.
Dados históricos
Historicamente, como demonstra o gráfico abaixo, o Brasil obteve determinados períodos de Superavit Primário, porém em todos os momentos houve Deficit Nominal devido ao impacto fortemente negativo dos Juros Nominais (Estes que por sua vez em todo gráfico encontram-se em posição negativa, demonstrando que por mais de vinte anos os débitos do governo sempre foram maiores que os débitos ao governo).
Há de se observar também que, o cenário pandêmico que começou em 2020 reduziu fortemente o resultado primário devidos aos maiores gastos do governo e menores arrecadações, impactando fortemente o resultado nominal.
Atualmente o Resultado Nominal demonstra um valor ainda mais preocupante que o mesmo durante a pandemia, desta vez influenciado fortemente pelos juros nominais, enquanto o resultado primário oscila em uma faixa superior.
Com estes pontos em mente e retomando o questionamento inicial: O Resultado Primário por si só deveria mesmo ser considerado um símbolo de austeridade? Com os juros nominais puxando cada vez mais pra baixo o Resultado Nominal, pode-se afirmar que um Superavit Primário sozinho é incapaz de reverter este contexto, afinal, as arrecadações deveriam ser suficientes para cobrir as despesas correntes e as despesas com juros para que o governo realmente pratique austeridade (isso sem mencionar amortizações de dívida, fator que está completamente longe da realidade).