CCJ da Câmara de Maringá se reúne para analisar 17 projetos
A Câmara de Maringá realiza nesta terça-feira (09) a 30ª reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Flávio Mantovani, às 8h30, na Sala das Comissões da Casa. Os membros da comissão irão analisar 17 projetos.
A CCJ desempenha papel estratégico no Legislativo, pois é responsável por examinar a constitucionalidade, a legalidade e a juridicidade das propostas apresentadas, garantindo que cada iniciativa esteja em conformidade com as normas e contribua de forma positiva para a sociedade. Essa análise criteriosa fortalece a segurança jurídica e a efetividade das leis municipais.
