Projeto de lei autoriza venda de cerveja artesanal em feiras de Maringá

Referência nacional na produção de cervejas artesanais, Maringá tem ao longo dos anos acumulado diversas conquistas. São títulos, medalhas e até a participação em reality show, levando o nome da cidade e espalhando a qualidade dos produtos fabricados por aqui. A vocação cervejeira do município tornou a bebida produzida artesanalmente um ativo turístico de Maringá e motivou a criação de mais uma lei de incentivo ao setor. Um projeto de lei do vereador Dr. Manoel (PL) visa autorizar a venda da cerveja artesanal produzida em solo maringaense nas feiras que ocorrem todos os dias na cidade.

O texto proposto pelo vereador altera parte da redação do Regulamento da Feira Livre (Lei Municipal n. 1.858/84), que proíbe, entre outras coisas, a venda de bebidas alcoólicas. A ideia é autorizar a venda somente das cervejas artesanais produzidas em Maringá por estabelecimentos devidamente registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Segundo o vereador autor do projeto, a nova legislação visa valorizar a produção local de cervejas artesanais e fomentar o turismo e o comércio. “O maringaense é um frequentador assíduo das feiras livres, por isso, nada mais justo do que permitir que a população tenha acesso também nesses locais aos produtos que se destacam na cidade”, diz.

De acordo com o projeto de lei, que passará pela primeira votação na sessão desta terça-feira (26), as normas para a comercialização dos produtos, assim como os critérios de seleção das cervejarias, serão definidas e divulgadas pela Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar (Setrab).