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21 de novembro de 2024

O Compromisso de Malmo


Por Silvio Barros Publicado 13/05/2022 às 18h23 Atualizado 19/10/2022 às 10h33
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Foto: Divulgação

Atualmente, as cidades enfrentam múltiplos desafios interligados: as crises do clima e da natureza, bem como as desigualdades sociais. Cidades e comunidades devem ser vistas como parte da solução para os desafios de hoje. Algumas cidades estão bastante avançadas nestas questões incentivando abordagens sustentáveis, inovação, adaptabilidade, participação e inclusão.

A emergência climática exige ação agora. Cidades e comunidades são vitais no processo de garantir uma transição verde. A transição deve, no entanto, ser inclusiva e justa para que as cidades contribuam para os objetivos estabelecidos no Acordo de Paris, bem como, de forma mais ampla, para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Malmo é uma belíssima cidade de 350 mil habitantes no sul da Suécia e que se tornou uma referência global de boas práticas em sustentabilidade social, ambiental e econômica e por isso o congresso mundial do ICLEI está sendo realizado aqui e por isso também foi feito aqui o lançamento de uma estratégia de ação para governos locais denominada Compromisso de Malmö.

Ele posiciona a responsabilidade dos governos locais de forma compartilhada com os governos nacionais incentivando abordagens sustentáveis que incorporem inovação, participação e inclusão nas políticas públicas para enfrentar a emergência climática, incorporando equidade social na sustentabilidade com processos que envolvam indivíduos, grupos e comunidades na governança  pública e no desenvolvimento urbano permitindo que todas as pessoas prosperem.

No lançamento da iniciativa quatro prefeitos assumiram o compromisso publicamente, começando pela prefeita de Malmo, Katrin Jammeh, depois o prefeito de Des Moines, prefeita de Utrecht na Holanda, e do prefeito Sebastião Melo de Porto Alegre.

Em síntese o documento estabelece o comprometimento de priorizar todas as pessoas e a equidade social no centro do desenvolvimento sustentável das cidades.

Define também o compromisso de promover cidades, municípios e comunidades seguras e vibrantes para que todos e todas possam viver, trabalhar e prosperar.

Faz parte ainda do compromisso a promoção do bem-estar humano ambientalmente saudável e seguro, da criação de indicadores inteligentes para medir e monitorar os progressos alcançados e na abordagem dos principais desafios de sustentabilidade e finalmente reportar estes resultados compartilhando cases de sucesso e lições aprendidas com outros governos locais também interessados no desenvolvimento local sustentável e equitativo em todo o mundo. Certamente este compromisso terá a adesão quase imediata de milhares de cidades que já estão caminhando nesta direção.

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