29 de abril de 2025

André Marsiglia

André Marsiglia é advogado constitucionalista, especialista em liberdade de expressão. Formado em Direito e Letras pela USP. Mestre e doutorando pela PUC-SP. É fundador do Instituto Speech and Press. Foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF). É membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP e membro julgador do Conselho de Ética do CONAR. Escreve sobre liberdade de expressão e judiciário.


A anistia hoje é mais necessária e legítima que a de 1979


É curioso que a discussão sobre anistia em 2025 sempre estanca no argumento de que os crimes cometidos pelo Estado…


É curioso que a discussão sobre anistia em 2025 sempre estanca no argumento de que os crimes cometidos pelo Estado…

O STF mostra os dentes para a The Economist, mas revela a gengiva 


No último fim de semana, o STF, por meio de seu presidente, o ministro Barroso, decidiu se manifestar oficialmente contra…


No último fim de semana, o STF, por meio de seu presidente, o ministro Barroso, decidiu se manifestar oficialmente contra…

O que fazer com um Supremo inconstitucional?


A nossa Constituição deu ao Supremo Tribunal Federal a última palavra. A outorga não foi pequena. Em nome da estabilidade…


A nossa Constituição deu ao Supremo Tribunal Federal a última palavra. A outorga não foi pequena. Em nome da estabilidade…

Filipe Martins, condenado pelo STF a morrer em vida


A liberdade de expressão serve, dentre outras coisas, para nos fazer pessoas, para nos sabermos alguém no mundo. A censura…


A liberdade de expressão serve, dentre outras coisas, para nos fazer pessoas, para nos sabermos alguém no mundo. A censura…

Cinco razões para crer que não haverá recuo do STF após caso Débora 


Não se enganem. Não houve recuo do STF no caso Débora e a comoção de setores progressistas, advinda do desespero…


Não se enganem. Não houve recuo do STF no caso Débora e a comoção de setores progressistas, advinda do desespero…

Juízes carrascos, advogados malabaristas e o batom na estátua


Toda convicção, por mais cega que seja, fica constrangida, quando seu exercício implica algum ato cruel e desumano. Carrascos, soldados,…


Toda convicção, por mais cega que seja, fica constrangida, quando seu exercício implica algum ato cruel e desumano. Carrascos, soldados,…

Os isentões que fecham os olhos à anistia


A defesa da anistia para os réus do dia 8 deveria ser uma pauta suprapartidária. Como é possível acreditar que…


A defesa da anistia para os réus do dia 8 deveria ser uma pauta suprapartidária. Como é possível acreditar que…

O STF virou patrão do Congresso


Sabemos todos muito bem que o chamado foro privilegiado vem sendo utilizado como uma espécie de camisa de força para…


Sabemos todos muito bem que o chamado foro privilegiado vem sendo utilizado como uma espécie de camisa de força para…

Para eliminar o bolsonarismo, o STF estragou nossa democracia


O STF que pune golpe dá o golpe. Quem não esteve em Nárnia nesta última semana viu uma peça frágil…


O STF que pune golpe dá o golpe. Quem não esteve em Nárnia nesta última semana viu uma peça frágil…

Há chance para a liberdade de expressão no relatório da OEA?


Não entendo ser correto avaliar que o saldo da visita do relator Pedro Vaca da OEA ao Brasil foi deixar…


Não entendo ser correto avaliar que o saldo da visita do relator Pedro Vaca da OEA ao Brasil foi deixar…