André Marsiglia
André Marsiglia é advogado constitucionalista, especialista em liberdade de expressão. Formado em Direito e Letras pela USP. Mestre e doutorando pela PUC-SP. É fundador do Instituto Speech and Press. Foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF). É membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP e membro julgador do Conselho de Ética do CONAR. Escreve sobre liberdade de expressão e judiciário.
E agora, Congresso?
A luz apagou, a noite esfriou, o povo sumiu, a Constituição virou um brinquedo nas mãos dos ministros do STF, que subjetivaram a tarefa de interpretar
A luz apagou, a noite esfriou, o povo sumiu, a Constituição virou um brinquedo nas mãos dos ministros do STF, que subjetivaram a tarefa de interpretar
A Jangada de Pedra do STF
Houve um movimento trágico para o Direito brasileiro nos últimos anos que pode ser resumido em uma única declaração do…
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A anistia hoje é mais necessária e legítima que a de 1979
É curioso que a discussão sobre anistia em 2025 sempre estanca no argumento de que os crimes cometidos pelo Estado…
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O STF mostra os dentes para a The Economist, mas revela a gengiva
No último fim de semana, o STF, por meio de seu presidente, o ministro Barroso, decidiu se manifestar oficialmente contra…
No último fim de semana, o STF, por meio de seu presidente, o ministro Barroso, decidiu se manifestar oficialmente contra…
O que fazer com um Supremo inconstitucional?
A nossa Constituição deu ao Supremo Tribunal Federal a última palavra. A outorga não foi pequena. Em nome da estabilidade…
A nossa Constituição deu ao Supremo Tribunal Federal a última palavra. A outorga não foi pequena. Em nome da estabilidade…
Filipe Martins, condenado pelo STF a morrer em vida
A liberdade de expressão serve, dentre outras coisas, para nos fazer pessoas, para nos sabermos alguém no mundo. A censura…
A liberdade de expressão serve, dentre outras coisas, para nos fazer pessoas, para nos sabermos alguém no mundo. A censura…
Cinco razões para crer que não haverá recuo do STF após caso Débora
Não se enganem. Não houve recuo do STF no caso Débora e a comoção de setores progressistas, advinda do desespero…
Não se enganem. Não houve recuo do STF no caso Débora e a comoção de setores progressistas, advinda do desespero…
Juízes carrascos, advogados malabaristas e o batom na estátua
Toda convicção, por mais cega que seja, fica constrangida, quando seu exercício implica algum ato cruel e desumano. Carrascos, soldados,…
Toda convicção, por mais cega que seja, fica constrangida, quando seu exercício implica algum ato cruel e desumano. Carrascos, soldados,…
Os isentões que fecham os olhos à anistia
A defesa da anistia para os réus do dia 8 deveria ser uma pauta suprapartidária. Como é possível acreditar que…
A defesa da anistia para os réus do dia 8 deveria ser uma pauta suprapartidária. Como é possível acreditar que…
O STF virou patrão do Congresso
Sabemos todos muito bem que o chamado foro privilegiado vem sendo utilizado como uma espécie de camisa de força para…
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