André Marsiglia
André Marsiglia é advogado constitucionalista, especialista em liberdade de expressão. Formado em Direito e Letras pela USP. Mestre e doutorando pela PUC-SP. É fundador do Instituto Speech and Press. Foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF). É membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP e membro julgador do Conselho de Ética do CONAR. Escreve sobre liberdade de expressão e judiciário.
A regulação das redes logo vai censurar a imprensa
Durante anos, enquanto a censura se lançava sobre perfis de redes sociais, a imprensa aplaudia e pedia a cabeça dos donos de plataformas.
Durante anos, enquanto a censura se lançava sobre perfis de redes sociais, a imprensa aplaudia e pedia a cabeça dos donos de plataformas.
O Irã é aqui, o Irã não é aqui
Em um intervalo de poucas semanas, tivemos no Brasil a condenação de um humorista por piadas, a de jornalistas por excesso de ironia…
Em um intervalo de poucas semanas, tivemos no Brasil a condenação de um humorista por piadas, a de jornalistas por excesso de ironia…
Congresso deve protagonizar debate sobre quem fiscaliza plataformas
A punição não deve ultrapassar a pessoa do condenado. Esse princípio, consagrado no art. 5º, inciso XLV da Constituição.
A punição não deve ultrapassar a pessoa do condenado. Esse princípio, consagrado no art. 5º, inciso XLV da Constituição.
STF: um tribunal medieval
A punição não deve ultrapassar a pessoa do condenado. Esse princípio, consagrado no art. 5º, inciso XLV da Constituição.
A punição não deve ultrapassar a pessoa do condenado. Esse princípio, consagrado no art. 5º, inciso XLV da Constituição.
O STF é um tribunal de mimados
Dizer que o STF virou uma corte mimada talvez soe estranho — mas o adjetivo parece descrever bem um comportamento que se repete.
Dizer que o STF virou uma corte mimada talvez soe estranho — mas o adjetivo parece descrever bem um comportamento que se repete.
O que está por trás do pedido da AGU sobre as redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao STF um pedido para, dentre outras coisas, suspender liminarmente o artigo 19 do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao STF um pedido para, dentre outras coisas, suspender liminarmente o artigo 19 do…
Projeto de censura do Executivo pode ser parceria com STF
Acordamos nesta semana com os jornais anunciando um projeto do governo para regular redes. A ideia, segundo a imprensa, pois…
Acordamos nesta semana com os jornais anunciando um projeto do governo para regular redes. A ideia, segundo a imprensa, pois…
E agora, Congresso?
A luz apagou, a noite esfriou, o povo sumiu, a Constituição virou um brinquedo nas mãos dos ministros do STF, que subjetivaram a tarefa de interpretar
A luz apagou, a noite esfriou, o povo sumiu, a Constituição virou um brinquedo nas mãos dos ministros do STF, que subjetivaram a tarefa de interpretar
A Jangada de Pedra do STF
Houve um movimento trágico para o Direito brasileiro nos últimos anos que pode ser resumido em uma única declaração do…
Houve um movimento trágico para o Direito brasileiro nos últimos anos que pode ser resumido em uma única declaração do…
A anistia hoje é mais necessária e legítima que a de 1979
É curioso que a discussão sobre anistia em 2025 sempre estanca no argumento de que os crimes cometidos pelo Estado…
É curioso que a discussão sobre anistia em 2025 sempre estanca no argumento de que os crimes cometidos pelo Estado…