O tema do “Prefeitura de Maringá responde” desta terça-feira, 5, é a atuação do Procon Maringá. Quem responde às dúvidas da população sobre o assunto é a Coordenadora do Procon Maringá, Patrícia Parra. Confira a entrevista abaixo.
1. O Procon Maringá lançou o Selo Amigo do Consumidor. Qual o objetivo e a expectativa que os consumidores podem ter?
O Selo Amigo do Consumidor é um projeto de lei que foi aprovado em 2015, proposto pelo prefeito…nosso atual prefeito, mas na época ele era vereador…nós estamos dando efetividade a esse projeto agora. A nossa expectativa é de que haja uma grande adesão das empresas, que elas queiram participar desse projeto, ter esse selo e ser realmente amigas do consumidor. Para a empresa a vantagem é um diferencial competitivo muito grande…ela pode usar, expor isso para os consumidores…dizer que cumpre o código de defesa do consumidor, que segue as nossas regras, segue as legislações federais e, principalmente, que ela passa por processo quase que diário de fiscalização pelo Procon. Então tudo que tem dentro dessa empresa…todos os serviços que ela oferece, toda a prestação que ela tem para o consumidor é uma prestação adequada de acordo com a legislação…então esse é o diferencial do selo. Nós contamos com a participação de muitas empresas…esse é o nosso objetivo, que quanto mais empresas participarem mais os consumidores serão protegidos. O selo foi lançado em junho, então as empresas poderão fazer o credenciamento. São várias etapas, então a primeira etapa é o preenchimento de um edital e a leitura desse edital para a entrega dos documentos…a primeira etapa é a entrega da documentação. A segunda etapa é uma etapa interna do Procon, então a gente vai olhar essa documentação, validar e fazer uma investigação dentro dos nossos processos administrativos. A terceira etapa é a fiscalizatória e a quarta a atribuição do selo.
2. Qual é o foco do Procon nas pesquisas e vistorias do comércio?
As pesquisas de preço ajudam o consumidor, facilita a vida do consumidor a escolher o local que oferta o produto no menor preço. O que a gente percebe é que, por exemplo os supermercados têm alguns itens que são menor preço…então varia entre os supermercados. O consumidor precisa ter a dedicação então de olhar a nossa pesquisa e comprar aquele produto no menor preço, mas precisa que o consumidor tenha essa flexibilidade de poder andar por outros mercados e não só aquele de costume, para conseguir o menor preço. As vistorias que o Procon realiza, em sua grande maioria são oriundas de denúncias da própria população. Então a população vai até um supermercado, identifica que tem um produto vencido ou que está sendo vendido algum produto que está em desconformidade com o código de defesa do consumidor, o preço que está na gôndola é diferente do preço que está no caixa, se tem a embalagem violada ou existe alguma outra regra que está sendo descumprida…o consumidor passa na rua, está passeando pelo shopping, vê uma vitrine que não tem preço ou um preço que está parcelado e não tem o preço final…então as nossas averiguações in loco são oriundas das denúncias que os consumidores realizam. Ela é muito importante porque é uma forma de tomarmos conhecimento do que acontece na sociedade. O Procon fiscaliza todas as relações de consumo e todas as prestações de serviço no município de Maringá e distritos. Nós não temos condição de saber tudo que acontece, por isso é importante que a população faça as denúncias. As denúncias são feitas através do 156.
3. Quais são as opções que o consumidor tem para fazer uma denúncia para o Procon?
As denúncias no Procon podem ser feitas através do 156, que é a ouvidoria municipal. Então o consumidor pode acessar a página da Prefeitura e fazer online, ele pode ligar…tem o aplicativo também da Prefeitura…então o 156 oferece toda essa gama de possibilidades para denúncia do consumidor. Todas essas denúncias são encaminhadas diretamente para mim…então eu que faço a vigilância e a tratativa dessas denúncias. Uma outra forma de denúncia é o 151, que é o telefone do Procon, e ele não é só um canal de denúncia, mas também ele é informativo…então se você tem alguma dúvida, precisa entender alguma coisa da relação de consumo, fez uma compra e não está conseguindo resolver…ou antes de fazer uma operação, que seja bancária, que seja uma compra pela internet…então você pode procurar o Procon através do 151 ou presencialmente, para que a gente possa auxiliá-lo, antes ou depois de realizar essa compra ou essa operação.
Veja a entrevista completa com a coordenadora do Procon Maringá, Patrícia Parra:
LEIA TAMBÉM – O que é o Programa Lixo Zero de Maringá? Paulo Gustavo Ribas responde