Acordo Mercosul-UE tem ‘amplo compromisso de liberação tarifária’ para indústria e agro

O acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) firmado na tarde deste sábado, 17, estabelece um “amplo compromisso de liberalização tarifária em setores industriais e agrícolas, respeitando as especificidades de cada mercado”, informou o governo brasileiro.

Do lado da UE, serão eliminadas tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos bens, o que representa 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros. Já a oferta do Mercosul cobre 91% dos bens e 85% do valor das importações brasileiras de produtos provenientes da UE.

UE

Do lado europeu, o escopo de liberalização é mais amplo. O pacto firmado nesta tarde conta com cestas de desgravação imediata ou linear, em prazos de quatro, sete, oito, dez e doze anos. As principais concessões do bloco europeu envolvem: carnes (bovina, suína e de aves); açúcar; etanol; arroz; mel; milho e sorgo; suco de laranja; cachaça; queijos, iogurte e manteiga; e frutas

Cerca de 3% dos bens e 5% do valores importado pela UE são de produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários – aplicados especialmente a produtos agrícolas e agroindustriais. Segundo o governo brasileiro, tal dinâmica “reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes”
Mercosul.

A oferta do Mercosul estabelece cestas de produtos submetidos a desgravação imediata ou linear, em prazos de quatro, oito, dez ou quinze anos. Segundo o Executivo, foram negociadas condições especiais, por exemplo, para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio e novas tecnologias, com períodos de desgravação de 18, 25 e 30 anos, respectivamente.

Ainda de acordo com o governo, uma “parcela muito reduzida dos bens” está sujeita a cotas ou outros tratamentos não tarifários. Já a lista de exclusões representa aproximadamente 9% dos bens e 8% do valor total das importações.

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