Amazon perde batalha judicial na UE sobre regras de conteúdo digital
Um importante tribunal da União Europeia (UE) rejeitou a contestação legal da Amazon contra a classificação de seu mercado online como um serviço que precisa obedecer a regras mais rígidas para grandes plataformas digitais.
O Tribunal Geral da UE disse nesta quarta-feira, 19, que a Comissão Europeia – o braço executivo do bloco – estava justificada ao designar a Amazon Store, que inclui o mercado Amazon.com, como uma “plataforma online muito grande” sob a Lei de Serviços Digitais.
A designação se aplica a entidades com mais de 45 milhões de usuários na UE e as obriga a garantir transparência em decisões de publicidade, moderação de conteúdo e a proteger contra conteúdo ilegal online.
Um porta-voz da empresa disse que estava desapontado com a decisão e que iria apelar, acrescentando que o status que os oficiais podem para as big techs é projetado para abordar questões sistêmicas na economia digital ligadas à receita de publicidade proveniente da distribuição de informações.
“A Amazon Store, como um mercado online, não representa tais riscos sistêmicos; ela apenas vende produtos e não dissemina ou amplifica informações, opiniões ou pontos de vista”, enfatizou o porta-voz. Fonte: Dow Jones Newswires.
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado