André Mendonça dá 5 dias para governo prestar informações sobre leilão de compra de arroz
![image-21](https://gmconline.com.br/wp-content/uploads/2024/06/image-21.png)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de cinco dias para o governo prestar informações sobre o leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz, previsto para esta quinta-feira, 6, às 9h. O despacho foi proferido na noite de quarta-feira, 5.
A compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul. O STF foi acionado nesta semana pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que questionou a regra da Conab que permite a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz.
Na decisão, Mendonça considerou que não há urgência suficiente para proferir uma decisão liminar neste momento porque, apesar de o leilão estar marcado para esta quinta, a data de entrega do produto foi fixada para o dia 8 de setembro. Ele destacou, ainda, que a realização do leilão, por si só, não impede que a compra do arroz seja questionada na Justiça depois.
Na quarta-feira, a vara federal de Porto Alegre suspendeu o leilão a pedido de três deputados. A União recorreu, e a decisão foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O leilão, portanto, está mantido para as 9h.
Mendonça pediu informações à Presidência da República, aos ministros do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária e da Fazenda, além do Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. Depois, o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República terão prazo de três dias para se manifestar.
As informações são da Agência Estado.
Para rating argentino mudar, será preciso elevação de reservas em 2025, diz codiretor da Fitch
O codiretor de rating para Américas da Fitch Ratings, Todd Martinez, disse que, para que ocorram mudanças da nota soberana…
O codiretor de rating para Américas da Fitch Ratings, Todd Martinez, disse que, para que ocorram mudanças da nota soberana…
Lupion: Negociações estão avançadas para regulamentação da reforma tributária
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que as negociações para a regulamentação…
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que as negociações para a regulamentação…
Com câmbio no nível atual, queda de exportação se reduz de 3,9% a 2,6%, diz Zanella, da Abimaq
Se o câmbio permanecer no nível atual, a previsão de queda das exportações feita pela Associação Brasileira da Indústria de…
Se o câmbio permanecer no nível atual, a previsão de queda das exportações feita pela Associação Brasileira da Indústria de…