ANP notificou no DF seis distribuidoras e autuou Raízen, Ipiranga e Masut
A Força-Tarefa criada pelo governo integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e a Polícia Federal, realizou na quarta-feira, 18, uma operação conjunta que fiscalizou seis distribuidoras de combustíveis no Distrito Federal. A ANP notificou as seis distribuidoras e, até o final da tarde, já havia autuado três delas – Raízen, Ipiranga e Masut – por questões relativas à abusividade de preços.
Desta vez, a operação focou na cadeia acima dos postos de combustíveis, afirmou a ANP, que na terça-feira, 17, também foram fiscalizados.
Já a Senacon, com base no Código de Defesa do Consumidor, notificou as distribuidoras Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga que, juntas, concentram cerca de 70% do mercado nacional.
A operação, de acordo com as autoridades, ganhou amplitude após denúncias e informações enviadas por postos e por órgãos de defesa do consumidor, como Procons, com indícios de práticas abusivas.
Entre as suspeitas estão a venda de combustíveis comprados a preços anteriores com valores já reajustados e a retenção de produtos para aguardar novas altas.
“Nunca a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Receita Federal (RF), a Polícia Federal, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) atuaram de forma tão integrada”, afirmou em nota o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita.