Após decisão de Zanin, Pacheco diz que governo ‘erra ao judicializar política’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, em nota, que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão” sobre a desoneração da folha de pagamentos.
Pacheco referiu-se à decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu ao pedido do Poder Executivo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha dos municípios e setores produtivos até 2027.
“Também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do Parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou o presidente do Senado, na nota.
Pacheco disse que nesta sexta-feira se reunirá com a Consultoria e a Advocacia do Senado e que convocará uma reunião extraordinária de líderes para tratar do assunto.
Mudanças no Proagro viram nova fonte de atrito entre governo e setor
A reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), com o corte no limite de faturamento de produtores que…
A reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), com o corte no limite de faturamento de produtores que…
Governo vê ‘conflito de interesses’ e pode rever papel de bancos no Proagro
Após as mudanças aprovadas no começo de abril que apertaram as regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro),…
Após as mudanças aprovadas no começo de abril que apertaram as regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro),…
Deputado quer prever em lei adiamento de concursos em casos de desastres climáticos como no RS
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto para prever em lei o adiamento de concursos públicos no País em…
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto para prever em lei o adiamento de concursos públicos no País em…