Associações de fintechs repudiam alta de tributos sobre setor para compensar revogação do IOF

Seis associações representativas de fintechs divulgaram uma nota nesta terça-feira, 3, repudiando eventuais aumentos da carga tributária sobre o setor para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Zetta, Abipag, Abranet, ABFintechs, ABCD e Pagos afirmam que um aumento de impostos colocaria em risco conquistas como a inclusão financeira no País.

“Um aumento da já elevada carga tributária das fintechs coloca em risco conquistas importantes para a sociedade brasileira como a inclusão financeira, as contas gratuitas, o aumento da oferta de crédito e a melhoria dos serviços prestados ao consumidor”, diz a nota.

As entidades afirmam que não foram chamadas para debater o tema, nem foram consultadas a respeito de propostas com impacto direto sobre o setor. Também dizem que as fintechs não têm qualquer privilégio fiscal, e que as diferenças tributárias entre bancos e o setor se devem ao desenho do sistema regulatório, desenhado para fomentar a entrada de novos agentes. “O escopo de atuação das fintechs é restrito quando comparado aos bancos, e seu tratamento tributário é correspondente. Isso permite maior competitividade, gerando assim benefícios para a sociedade”, afirmam.

As associações argumentam que a entrada de fintechs no País diminuiu a concentração do mercado de crédito e crédito pessoal, fortaleceu a inovação, reduziu os gastos dos consumidores com tarifas bancárias e aumentou a potência da política monetária.