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04 de dezembro de 2024

Braga sobre tributária: próximo passo, além de revisão técnica, é articulação com a Câmara


Por Agência Estado Publicado 04/12/2024 às 16h08
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 4, que os próximos passos, além da revisão técnica do texto, serão de articulação com a Câmara. Após apreciação pelos senadores, a matéria precisará voltar à análise dos deputados.

“Nós estamos encerrando agora um ciclo importante, mas nós precisamos abrir uma conversa com a Câmara que não tínhamos como fazê-lo até que conseguíssemos construir a solução que nós estamos construindo”, disse Braga, ao reforçar que a partir da quinta-feira começará este trabalho.

Ele afirmou ainda que vai procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar sobre o projeto.

O relatório da tributária será divulgado à imprensa na próxima segunda-feira, 9, às 9 horas da manhã, segundo Braga. No final da tarde, o texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já na quarta-feira, 11, haverá a votação do parecer. O relator disse ainda que, se houver tempo, a votação no plenário pode ser iniciada logo após a apreciação na comissão. Se não houver tempo, fica para o dia seguinte.

Braga afirmou que avançou 98% do texto após a reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizada na terça-feira. Ele fará ainda revisões técnicas e jurídicas até a data de apresentação do relatório.

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