Brasil não pode criar uma estatal de mineração, seria um retrocesso, diz Arnaldo Jardim
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei dos minerais críticos (2.780/2024), afirmou nesta terça-feira (31) que o Brasil não pode optar pela criação de uma estatal na área de mineração. Segundo o relator, a medida seria um retrocesso no setor.
“O Brasil não pode criar uma estatal de mineração, isso seria um retrocesso no setor e não estará em meu relatório de forma alguma. Não vamos seguir a old fashion estatizante do Brasil”, afirmou, em reunião na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
A fala do deputado se deu porque circularam na última semana entre conversas de agentes do setor minerário especulações sobre a criação de uma estatal com participação acionária obrigatória de 30% nas empresas que eventualmente atuarem no segmento de minerais críticos do Brasil.
Como forma de crítica, a ideia chegou a ser comparada com o controle feito pelo então ditador venezuelano, Nicolás Maduro, em setores considerados estratégicos naquele país, como a indústria petrolífera.
A possibilidade de uma estatal para minerais críticos, contudo, só foi discutida dentro do Executivo brasileiro por técnicos e não “subiu” para o alto escalão, de acordo com relatos ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.