Durigan: Construção com governadores para medidas sobre diesel garante abastecimento
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 7, que é um exemplo de construção política o que foi feito para a subvenção do ICMS sobre o diesel. Segundo ele, com esse diálogo, foi possível chegar num ponto de acordo para ajudar o País frente ao aumento do preço de combustível e garantindo o abastecimento para a população brasileira.
“Todos os Estados estão preocupados com isso. Eu estou muito preocupado com isso, estou acompanhando diariamente essa situação”, destacou Durigan, na cerimônia de posse da primeira gestão do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). “E foi um gesto bonito da Federação brasileira, dividir a conta e ir juntos para que a gente garanta o abastecimento firme, no transporte público, para o escoamento da safra, para os nossos caminhoneiros terem tranquilidade e manter um ritmo de crescimento da economia.”
Apresentada pela equipe econômica após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível, a subvenção visa conter a alta dos preços do diesel em razão do conflito no Oriente Médio envolvendo o Irã, os Estados Unidos e Israel.
A ideia é subsidiar R$ 1,20 por litro de diesel importado entre abril e maio, sendo que a União deverá arcar com R$ 0,60 e os Estados com os outros R$ 0,60. O custo, de R$ 4 bilhões, será dividido igualmente entre União e Estados.
Segundo o governo federal, houve sinalização de adesão de 25 Estados. Rondônia se recusou a aderir à subvenção da importação ao diesel e o Rio de Janeiro segue aguardando a publicação da Medida Provisória para analisar a adesão à política.
Reforma tributária
Durigan disse que a reforma tributária é também um exemplo de construção política. “A gente consegue, muitas vezes, fazer o que parece impossível. E o impossível, ele muitas vezes é tornado realidade por meio da política. E eu gosto muito de fazer política e gosto de conversar sobre política, porque eu tenho o exemplo da reforma tributária”, disse em discurso. A solenidade ocorreu no Salão Negro do Congresso Nacional, com a presença de autoridades dos três níveis de governo, parlamentares e representantes das administrações tributárias estaduais e municipais.
Durigan continuou dizendo que o momento político que o Brasil e o mundo vivem não são muito afetos aos grandes debates e aos consensos. “Muitas vezes o debate comunicacional hoje nos leva cada um para um lado, e é difícil construir consenso”, destacou.
Em seguida, ele citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad e o ex-secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para sustentar que eles “deram o exemplo”. “Eu queria aqui fazer com que vocês lembrem desse momento, o momento de que é possível fazer coisas para o Estado brasileiro”, prosseguiu.
Sobre a implementação da reforma tributária, o titular da Fazenda admitiu que ela dará trabalho, mas vai ao encontro de um Estado menos burocrático ao instituir, por exemplo, o split payment. E também atende à população de baixa renda ao garantir a cesta básica isenta de impostos.
“Não nos assustemos com o trabalho. Quando a gente bota a máquina do trabalho para funcionar é quando a gente avalia, a gente corrige, a gente acaba com o privilégio, a gente revê o que é ineficiente. Então, não tenhamos medo, vamos encarar a reforma tributária e a implementação da reforma tributária de peito aberto”, completou o ministro.