O ministro da Fazenda, Dario Durigan, voltou a defender nesta sexta-feira, 19, que sejam feitos ajustes na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que garante autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. Ele prometeu, em entrevista ao Jota, “reabrir o debate” com o presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois de mais de dois anos parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC foi aprovada pelo colegiado no último dia 10. Foi uma vitória da cúpula do BC, defensora do texto, e uma derrota da equipe econômica, que aponta problemas com a matéria. Entre eles, está o fato de que os fluxos entre autoridade monetária e Tesouro Nacional passariam a ser contabilizados no resultado primário.
Apesar de apontar problemas, Durigan disse que não tem nenhuma intenção de tentar derrubar o texto no plenário do Senado. “Não é frear, é apresentar um texto que tenha acordo, que seja discutido”, disse o ministro, destacando ser favorável ao fortalecimento do BC para evitar que casos como o do Banco Master se repitam.
Durigan defendeu esse fortalecimento institucional do BC por meio do orçamento, ganhos de sistema, proteção ao Pix e contratação de pessoal. Mas argumentou que as dificuldades enfrentadas pela autoridade monetária são as mesmas de agências reguladoras, acusando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de ter sucateado a autoridade monetária, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outros.