Eduardo Braga diz que relatório sobre MP do setor elétrico deve sair até dia 28 de outubro
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico, afirmou nesta quinta-feira, 16, que “no mais tardar” seu relatório deve ser apresentado no dia 28 de outubro. A perspectiva é que haja, no mesmo dia, votação na Comissão Mista que avalia o tema. O encaminhamento ao plenário da Câmara deverá ser com pedido de urgência. O texto expira no dia 7 de novembro.
“É provável que possamos ter uma reunião apenas talvez na próxima quinta-feira com a comissão. Mas vai ter muita conversa. Quem me acompanha sabe que eu tenho um lado técnico, mas eu tenho um lado de articulador político. Então eu já estou trabalhando muito na articulação para que possamos ir construindo aliados em torno do texto que nós estamos pensando em escrever”, afirmou ele em conversa com jornalistas.
Ao longo da semana foram realizadas três audiências públicas sobre a Medida Provisória 1.304/2025. O texto inicialmente estabelece um limite para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e propõe a contratação de usinas hidrelétricas de até 50 MW. Porém, todos os interesses setoriais estão mirando a proposta, que recebeu mais de 400 emendas. Braga evitou, até o momento, adiantar o que pode entrar ou sair do texto.