12 de maio de 2025

Governo aumenta teto de juros para operações de microcrédito do Programa Acredita


Por Agência Estado Publicado 25/04/2025 às 09h41
Ouvir: 02:05

O governo federal aumentou o teto da taxa de juros que instituições financeiras poderão praticar nas operações do Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado para conceder microcrédito a pequenos negócios. Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabelece que as instituições ofertantes deverão aplicar sobre os empréstimos uma taxa anual de juros prefixada igual à taxa Selic, acrescida de até 2%.

Antes, o limite máximo de juro anual permitido era de até 6%, acrescidos da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses. O IPCA está em 5,48% e a Selic, em 14,25%.

O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 25, e revoga portaria de agosto do ano passado, que trazia taxas menores. Voltado para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), o ‘Acredita no Primeiro Passo’ oferece crédito com juros reduzidos, em parceria com diversas instituições financeiras, para pequenos empreendedores.

Os financiamentos feitos dentro do programa são avalizados pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Segundo dados do governo do início do mês, o programa já beneficiou 68,4 mil pessoas, com R$ 623,3 milhões em operações contratadas, desde outubro, quando foi lançado.

“Para participação no Programa Acredita no Primeiro Passo e acesso ao Fundo Garantidor de Operações – FGO Acredita no Primeiro Passo, as operações de crédito das instituições ofertantes deverão aplicar sobre os valores concedidos uma taxa anual de juros prefixada igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic, acrescida de até 2% (dois por cento), apurada na data de realização de cada operação”, determina a portaria.

Pauta do Leitor

Aconteceu algo e quer compartilhar?
Envie para nós!

WhatsApp da Redação

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Direcional tem lucro líquido de R$ 164,5 milhões no 1º trimestre, alta de 9,5% em um ano


A Direcional apresentou lucro líquido de R$ 164,5 milhões no primeiro trimestre de 2025, montante 9,5% maior do que no…


A Direcional apresentou lucro líquido de R$ 164,5 milhões no primeiro trimestre de 2025, montante 9,5% maior do que no…

Economia

Fechamento do mercado financeiro


A seguir, o fechamento dos principais indicadores do mercado financeiro. BOLSAS Ibovespa: +0,04% Pontos: 136.563,18 Máxima de +0,74% : 137.519…


A seguir, o fechamento dos principais indicadores do mercado financeiro. BOLSAS Ibovespa: +0,04% Pontos: 136.563,18 Máxima de +0,74% : 137.519…

Economia

Cielo/ICVA: Comércio vende 6,3% mais no Dia das Mães em 2025 que em 2024


O varejo brasileiro vendeu 6,3% mais no Dia das Mães em 2025 que no período equivalente de 2024, de acordo…


O varejo brasileiro vendeu 6,3% mais no Dia das Mães em 2025 que no período equivalente de 2024, de acordo…