O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse nesta quinta-feira (29) que o Executivo topa discutir um desconto na contribuição previdenciária dos municípios, mas quer manter as contas em ordem. Na quarta, 28, uma medida provisória (MP) manteve o fim de um desconto para municípios de até 142 mil habitantes que reduzia a arrecadação do governo federal.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que o desconto deixava de tirar R$ 11 bilhões anuais dos municípios. A medida foi parte do esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e organizar as contas públicas.
“Estamos à disposição para debater …, mas não podemos ter desequilíbrio nesse período”, disse Randolfe Rodrigues a jornalistas. “Ouvimos as reclamações dos municípios, da CNM, o governo está à disposição para dialogar”, afirmou o senador.
Randolfe disse que é necessário esperar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava com covid-19, para discutir o assunto. Também mencionou que é possível uma mudança na medida provisória editada na quarta-feira, 28. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, havia falado em construir uma alternativa durante a tramitação da MP.
A reação contrária à medida do governo incluiu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele disse na quarta-feira que o desconto na previdência dos municípios deve ser discutido junto com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
Randolfe Rodrigues falou a jornalistas no Palácio do Planalto. Antes, ele tomou café da manhã com o ministro Alexandre Padilha, junto com os vice-líderes do governo no Congresso.