Haddad: governo não trabalha com hipótese de reintroduzir CPMF, como gestão anterior tentou
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que o governo não trabalha com a hipótese de retomar a cobrança de CPMF, como defendido pela gestão de Jair Bolsonaro. O então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, defendia a retomada da CPMF, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, era favorável a um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta contribuição.
“O governo anterior tentou, e fracassou, reintroduzir no sistema jurídico a antiga CPMF. Não é o caso desse governo. O governo não trabalha com essa hipótese. Trabalha com a maior reforma tributária já feita no Brasil e com a reforma da renda este ano. Nós estamos trabalhando com outros conceitos. Nós não estamos trabalhando com esse”, disse Haddad em pronunciamento a jornalistas no Palácio do Planalto.
A declaração foi feita durante o anúncio da edição de uma medida provisória para reforçar a gratuidade e sigilo do Pix, que “provavelmente” será publicada ainda nesta quarta-feira, 15. Esta é a reação do governo à onda de fake news que circula em torno do Pix, com mentiras como a que o governo passaria a taxar as transações feitas com o instrumento. Esse movimento foi provocado por causa de uma instrução normativa da Receita Federal que passou a vigorar neste ano.
Sem citar nomes, Haddad disse que o ministro que o antecedeu no cargo defendeu publicamente a retomada do imposto nos moldes da CPMF. “Não é o caso desse governo. Eu nunca falei disso e jamais falarei porque eu não acredito nessa proposta. Não acredito que isso seja uma boa ideia. Poderia ser, poderia discutir com a sociedade, mas na minha opinião, não é (boa ideia). Na opinião do presidente Lula, não é. Na opinião da Simone Tebet, não é. Então, por que nós vamos discutir uma ideia do governo anterior que nem deu certo e nem daria certo? Em hipótese nenhuma”, reforçou.
Questionado sobre dados que mostravam redução das transações via Pix em janeiro, Haddad disse que o Banco Central havia divulgado informações mostrando que há sazonalidades que justificam a diminuição nas transações entre dezembro e janeiro. “É natural que aconteça isso”, disse.
Ele destacou, ainda, que a autoridade monetária foi ouvida nessa discussão sobre a MP do Pix, já que o instrumento foi criado lá. “O Banco Central foi ouvido para que a redação confortasse a todos de arrancar pela raiz essa mentira”, disse.
O ministro também criticou a onda de fake news em torno do tema: “quando você lida com um mentiroso, você não sabe onde é que vai parar a imaginação dele”, disse ao responder um questionamento sobre a participação da oposição na disseminação das notícias falsas.