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14 de janeiro de 2025

Haddad: proposta da reforma da renda deve ser encaminhada após eleições do Congresso


Por Agência Estado Publicado 14/01/2025 às 11h35
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Receita Federal ainda está fazendo estudos para a proposta da reforma da renda, que deve ser encaminhada ao Congresso após a eleição das novas mesas diretoras da Câmara e Senado. No final do ano passado, o ministro havia explicado que a proposta não havia sido encaminhada porque foi necessário fazer uma recalibragem em relação ao que estava previsto sobre o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Segundo Haddad, o Fisco pediu um pouco mais de prazo para concluir esse estudo, mas o importante para o governo é que o projeto da reforma da renda seja aprovado neste ano.

“Como tem eleição das duas mesas, eu considero de bom tom esperar as mesas se organizarem para que essa proposta que está inscrita na Constituição, (seja encaminhada). Há várias distorções no nosso sistema de imposto de renda e essas distorções nós pretendemos corrigir. Tanto do ponto de vista distributivo, quanto do ponto de vista de neutralidade fiscal”, disse o ministro, em conversa com jornalistas ao deixar a sede da Pasta nesta manhã.

Questionado se o governo enviaria um pacote com medidas, Haddad disse que as medidas serão encaminhadas conforme sejam finalizadas. “Não é uma lei só que vai resolver a questão da renda, tem várias. Não é um pacote, mas as medidas vão ser encaminhadas à medida que forem ficando prontas”, disse.

O ministro também foi questionado se as medidas incluiriam a tributação de lucros e dividendos, mas foi evasivo. “Deixa a gente encaminhar e aí a gente discute corretamente como vai ser”, comentou.

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