O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 11, que existem “vários cenários” discutidos pelas áreas técnicas sobre gastos, mas que nenhum ainda foi levado à consideração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi questionado sobre uma mudança de regra na valorização dos pisos de saúde e educação, estudada pela equipe econômica para tentar conter o avanço dos gastos do Executivo.
Como revelou na segunda-feira o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Haddad quer levar a Lula um cardápio de opções de medidas para desindexar as despesas do Orçamento federal. Entre elas, há a ideia de estabelecer o teto de 2,5% acima da inflação para as despesas hoje vinculadas ao salário mínimo, como os benefícios previdenciários, e também para os pisos da Saúde e Educação, hoje atrelados à arrecadação do governo.
O ministro da Fazenda, contudo, indicou que esse debate com Lula não deverá acontecer agora, mas durante a elaboração do Orçamento para 2025, que precisa ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto.”Não, tem vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente. Agora não”, respondeu à imprensa ao sair do Ministério da Fazenda.
Questionado então se em algum momento irá propor uma mudança na regra dos pisos constitucionais, Haddad disse que levará opções ao presidente por ocasião da discussão do Orçamento e que o aceite ou não das propostas dependerá da avaliação de Lula. “Vamos levar algumas propostas ao presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, disse.
O ministro ainda foi questionado sobre a viabilidade de sugerir uma regra que provoque perdas para as áreas de Saúde e Educação durante o ano eleitoral. Ele, por sua vez, rejeitou a avaliação.
“Não se trata disso, ninguém tem perda”, respondeu Haddad, que terá ainda nesta terça-feira uma reunião com Lula. Ele não revelou o assunto, mas, no momento, o governo tenta encontrar formas de vencer a resistência do Congresso e do setor produtivo à MP do crédito de PIS/Cofins.
As informações são da Agência Estado.