Hugo Motta: medidas do governo sobre combustíveis são ‘satisfatórias’
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que são “satisfatórias” as Medidas Provisórias editadas pelo governo federal para atenuar o impacto da alta dos combustíveis, em decorrência da guerra dos Estados Unidos contra o Irã. As declarações ocorreram em pronunciamento à imprensa, na sua residência oficial em Brasília, nesta terça-feira, 7.
“Primeiro, nós temos que aguardar. Eu conversei ontem com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acerca das medidas que estão sendo anunciadas pelo governo federal para atenuar os impactos da guerra entre os Estados Unidos e o Irã. São medidas importantes, que vão com certeza ao encontro daquilo que o Congresso também entende ser necessário neste momento fazer”, afirmou o parlamentar.
Motta continuou: “As medidas do governo, na nossa avaliação, são satisfatórias, são necessárias. Não há ainda uma expectativa de tempo de duração desse conflito. Isso interfere diretamente no preço do barril do petróleo e, consequentemente, nessa alta dos combustíveis, do querosene de aviação.”
Em seguida, o presidente da Câmara disse que é preciso saber se o conflito vai se encerrar para decidir sobre a votação das MPs. “Temos que aguardar para ver se será necessário estender essas medidas além do prazo da Medida Provisória. Então, nós vamos aguardar um pouco, para que, a partir daí, sendo necessário, aí nós vamos ver se cabe a Câmara ou ao Senado indicar o presidente e o relator e irmos tratando de acordo com a necessidade.”
As Medidas Provisórias são instrumentos do Poder Executivo para estabelecer leis de forma imediata, a partir da publicação. A validade desse instrumento, porém, é de até 120 dias. Para ter vigência permanente, o Congresso Nacional deve instalar uma comissão mista entre senadores e deputados para analisar a proposta.