O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões por um vazamento de fluido de perfuração ocorrido em 4 de janeiro, durante a exploração do poço Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas.
O órgão ambiental informou que “a autuação decorre da descarga de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa (mistura oleosa) no mar”, oriunda da instalação denominada Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na região.
A Petrobras confirmou que recebeu a notificação do Ibama e que vai tomar “as providências cabíveis”. Diferentemente do Ibama, a petroleira sustenta que o material não traz danos ao meio ambiente.
“Reiteramos que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto. Atende a todos os parâmetros do órgão ambiental e não gera qualquer dano ao meio ambiente”, informou a Petrobras.
A partir da ciência do auto de infração, a Petrobras tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.
O Ibama também destacou que o fluido é uma mistura de produtos utilizados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás.
A área afetada fica a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, na margem equatorial brasileira.
Multa do Ibama
A multa aplicada pelo Ibama tem como base a Lei nº 9.966, conhecida como Lei do Óleo, que proíbe o descarte de substâncias nocivas ou poluentes no mar. Com isso, o órgão ambiental entendeu que o fluido vazado oferece risco ao meio ambiente.
Em relação ao dano, para o órgão, o material apresenta risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ambiente marinho. As causas do vazamento continuam sendo investigadas pelo Ibama.
Vazamento e repercussão
Na ocasião do vazamento, duas linhas auxiliares que ligam a sonda de perfuração ao poço foram afetadas.
Após o ocorrido, a Petrobras informou ter adotado medidas para conter o vazamento no mar. Mesmo assim, o caso levou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspender temporariamente as atividades da sonda usada na perfuração.
Pouco depois do acidente, organizações ambientalistas e entidades que representam povos indígenas e comunidades tradicionais entraram com ações na Justiça Federal do Amapá pedindo a paralisação imediata da exploração. Segundo as entidades, a região é considerada ambientalmente sensível e apresenta riscos elevados em caso de acidentes.
Cerca de um mês após o vazamento, a ANP autorizou a retomada da perfuração do poço Morpho. A liberação foi condicionada ao cumprimento de uma série de exigências de segurança e só passou a valer depois que a empresa comprovou que atendeu a todas as determinações da agência.