IR: Lira diz que fechou esboço do texto que será apresentado em comissão na Câmara
Relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, afirmou nesta quinta-feira, 3, que já fechou o primeiro esboço do texto que será apresentado à Comissão Especial do tema na Casa – e que essa finalização coincidiu com a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso.
Como mostrou o Estadão, a apresentação do parecer de Lira estava prevista para a última sexta-feira, 27, e foi adiada em acordo com o Ministério da Fazenda, diante do acirramento do ambiente político após o Congresso derrubar o decreto de Lula que aumentava o IOF.
“O clima não me pareceu, e ao ministro (da Fazenda) Fernando Haddad também não, propício para liberar o texto, quando muitos de nós estaríamos em Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em missões, vários ministros fora do Brasil. E a gente esperou para que, no retorno, pudesse continuar as conversas não obstaculando qualquer tipo de movimentação”, indicou após participação no Fórum Jurídico de Lisboa, conhecido como ‘Gilmarpalooza’.
Lira disse que “praticamente” finalizou, na semana passada, duas propostas para o texto e as levou ao secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. “Praticamente finalizando a primeira versão do texto para que fosse colocada à disposição da comissão da sociedade e todo mundo que pudesse criticar”, apontou.
Compensação
Lira voltou a sinalizar que deve haver mudanças na proposta de compensação ao aumento da isenção. A equipe econômica propôs a taxação com um imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.
“Texto não se aprova só. Há uma unanimidade para a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mas o texto tem dificuldades com a compensação. E, na compensação, a gente vai ter que ter muita grandeza de negociação e diálogo para aprovar um texto que seja mais justo pra todo mundo”, indicou Lira sobre o parecer.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a expectativa é a de que o relatório do IR seja apresentado na reunião da próxima semana. Então, poderia haver um pedido de vista sobre o tema e a votação, na Comissão da Câmara dos Deputados, ficaria para a semana pré-recesso.