Luiz Marinho diz que redução de jornada não pode ‘engessar’ atividades econômicas
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a defender a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas ressaltou a necessidade de alguns setores continuarem funcionando todos os dias e disse que não se pode “engessar” as atividades econômicas, durante audiência na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 18.
“A ponderação que o governo faz é: ao analisar as PECs, caso desejem falar das 36 (horas), pensem bem nesse gradualismo, porque não caberia falar de 36 horas imediatamente”, afirmou o ministro.
Marinho continuou: “Então, nós preferimos trabalhar a redução de jornada para 40 horas semanais, com duas folgas na semana, e as especificidades de escala de jornada, negociação coletiva.”
Em seguida, o ministro falou sobre os setores que precisam funcionar todos os dias. “Nós teremos necessidade de alguns setores continuarem funcionando os sete dias da semana. A depender do que a gente escreve sobre isso, nós podemos comprometer a atividade econômica, e nós não podemos engessar as atividades econômicas. Nós precisamos que a economia continue fluindo, funcionando bem”, opinou.
A proposta de fim da escala 6×1 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob a relatoria do deputado Paulo Azi (União-BA).
São duas PECs apensadas: uma de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelece 36 horas semanais e 10 anos de transição, e outra de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe 36 horas semanais, numa escala de 4×3 e um ano de transição.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto deve passar em abril por uma comissão especial em abril e em maio ser submetido ao plenário, onde terá de ser apreciado em dois turnos.