O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 18, que o governo não quer acabar com o seguro-defeso, que sofreu um pente-fino em novembro do ano passado em uma medida provisória do Executivo.
Segundo o presidente, há “muita gente” que afirma que o desejo do Planalto é acabar com o benefício, que é um salário mínimo pagos a pescadores artesanais proibidos de trabalhar durante o período de reprodução das espécies marinhas. De acordo com o presidente, isso seria uma “incoerência”.
“Tem gente que chegou a dizer que íamos acabar com o salário-defeso do pescador brasileiro. Seria uma incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar porque a natureza exige um tempo de preservação”, declarou o presidente.
O presidente afirmou que é necessário “acabar com a corrupção”, porque há pessoas que recebem o benefício sem serem pescadores. A Medida Provisória 1313/2025, que está sendo analisada na Câmara, passou a vincular dados biométricos para o recebimento do seguro-defeso.
Lula também reclamou das críticas que sofreu após recriar o Ministério da Pesca, extinto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, sempre aparecem os que acusam o governo de “gastar dinheiro demais”. Ele destacou ainda que a pasta é importante para impulsionar a pesca no Brasil que, segundo ele, está aquém do potencial brasileiro.
“Temos ainda uma pesca muito frágil diante do potencial deste País. Nós temos países pequenos que tem mais pescado que o Brasil”, afirmou.