Lupi, sobre alertas de fraude no INSS: ‘Não me omiti, procurei agir’
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, negou que tenha se omitido ao receber alertas de fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desde 12 de junho de 2023. Ao Broadcast Político, no domingo, 27, o ministro afirmou que determinou uma apuração sobre o tema, concluída em 6 de setembro de 2024. “Não me omiti, procurei agir”, declarou Lupi à reportagem.
No sábado, 26, a TV Globo revelou que o ministro levou quase um ano para tomar as primeiras providências sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias. O esquema, que pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões, teve o primeiro alerta em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, onde a conselheira Tonia Galleti, segundo ata, relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS.
De acordo com a TV Globo, no entanto, Lupi rejeitou o pedido por não estar na pauta. Nessa mesma reunião, a conselheira reforçou a solicitação, mas o ministro decidiu que, embora fosse relevante, “não havia condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso”.
Ele então pediu que o tema fosse pautado em 27 de julho de 2023, o que não aconteceu. Segundo a emissora, a primeira medida concreta do INSS foi tomada em março de 2024, quando o órgão publicou novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias.
“Foi levantado este assunto pela conselheira Tônia, que representava os aposentados, e a partir deste momento começou a se aprofundar este tema”, afirmou Lupi ao Broadcast Político.
Na sequência, o ministro disse que o então diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, André Paulo Félix Fidélis, “sempre afirmou das dificuldades para analisar e corrigir possíveis fraudes em cerca de seis milhões de associados”.
O ministro continuou: “Ele Demorava a responder. Tive que demiti-lo, à época, para avançar no relatório e, pela primeira vez, nosso governo tomar a iniciativa de construir novas regras para coibir possíveis fraudes”. Lupi enviou à reportagem, ainda, uma edição do Diário Oficial da União de 5 de julho de 2024, em que consta a exoneração de André Paulo Félix Fidélis, o citado responsável pela Diretoria de Benefícios.
A reportagem não conseguiu localizar Fidélis para comentar o assunto, o espaço continua aberto.
Apuração
Lupi disse ao Broadcast que a sua determinação de apuração sobre o caso resultou num relatório de auditoria-geral do INSS, de 52 páginas, intitulado “Relatório de apuração: apuração das denúncias relativas a descontos associativos na folha de pagamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS)”, de 6 de setembro de 2024.
O documento diz que “identificou-se inclusão de descontos sem a aprovação de autorização do segurado”.
Lupi também mencionou a Instrução Normativa de março de 2024, que determina que o desconto tem que ser formalizado por termo de adesão, com assinatura eletrônica e biometria.
O ministro não respondeu outros questionamentos da reportagem. Em nota na sexta-feira, 25, o Ministério da Previdência Social disse que, na próxima folha de pagamento, haverá devolução do dinheiro dos aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizado no contracheque. Além disso, segundo a pasta, as mensalidades foram descontinuadas e todos os acordos de cooperação com entidades e associações em vigor foram suspensos.
Na quarta-feira, 23, uma operação da Polícia Federal resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, do cargo. Onze entidades são suspeitas de desconto irregular em benefícios entre 2019 e 2024.