O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira, 14, que não prevê dificuldades na tramitação do fim da escala 6×1 no Senado, após as derrotas do governo impostas pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre.
Segundo o ministro, não há motivo para Alcolumbre impedir a tramitação quando a proposta de emenda constitucional chegar ao Senado “Não tem por que não fazê-lo. Até porque não é o governo, é a sociedade brasileira e o povo trabalhador”, disse Marinho antes de entrar na audiência pública sobre a PEC que trata do fim da escala 6×1.
Pelo calendário acertado entre governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta, a proposta deve ser votada no dia 26 na comissão especial, e no dia 27 em plenário. Em paralelo, será analisado o projeto de lei com a regulamentação.
Nesta quinta, Marinho disse que a transição – ou seja, o tempo para a redução da jornada, ou se valerá imediatamente, como quer o governo – vai depender do Legislativo.
O ministro salientou que a tramitação rápida da PEC na Câmara – com jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução de salário – parece estar alinhada com os deputados que cercam o debate, incluindo Motta.
“Não houvesse engajamento da sociedade, do povo trabalhador brasileiro, seguramente isso não estaria sendo debatido”, assinalou o ministro.
Marinho voltou a dizer que a economia brasileira está madura para suportar a redução da jornada de trabalho, cujo custo, reiterou, será compensado por ganhos de produtividade, e não via isenção fiscal.
“A redução de jornada se compensa com o resultado dela própria. Está provado, nas empresas que tomaram a iniciativa de mudar a escala de 6×1 para 5×2, houve eliminação de faltas, vagas abertas foram preenchidas, melhorou o ambiente. Portanto, aumenta a produtividade”, concluiu o ministro do Trabalho.