O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o valor do pacote de corte de gastos será “expressivo” e que reforçará o conceito de que todas as despesas devem, na medida do possível, ser incorporadas ao que prevê o arcabouço fiscal.
Questionado se isso significa que essas despesas devem seguir a regra geral do arcabouço – que limita o crescimento dos gastos a 2,5% ao ano acima da inflação -, Haddad respondeu que devem “seguir a mesma regra ou alguma coisa parecida com isso”. “Mas que atende exatamente ao mesmo objetivo”, disse o ministro, que não quis antecipar detalhes do pacote.
A declaração foi dada no início da tarde depois de o ministro se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A reunião aconteceu na residência oficial da presidência da Câmara e durou pouco mais de uma hora. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lima recebeu no Palácio do Planalto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Haddad disse ter levado a Lira o conceito e as contas das medidas que devem ser incluídas no pacote, e que serão formalizadas por meio de um projeto de lei e de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “O presidente (da Câmara) conhece muito bem o arcabouço, foi negociado com ele. Ele praticamente foi um correlator para conseguir angariar apoio e substituir o teto de gastos por algo que fosse mais sustentável no tempo. E ele sabe que, pela dinâmica das despesas, se nós não conseguimos colocar cada rubrica dentro da mesma lógica, fica difícil sustentar o arcabouço no tempo”, relatou Haddad.
Seguro-desemprego
Haddad foi questionado ainda sobre a inclusão ou não de mudanças no seguro-desemprego no pacote – medida que chegou a entrar na mira da equipe econômica, mas que sofreu críticas do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Haddad respondeu, porém, que não poderia falar sobre pontos específicos do pacote.
“Quando chegar a data, eu vou anunciar em detalhes, mas o espírito geral vocês já conhecem, que é algo que eu estou defendendo muito antes de os debates com os ministérios começarem. A ideia de que, para o arcabouço fiscal dar certo, ele tem de ser reforçado num segundo momento”, afirmou ele. “Tinha a regra geral que foi estabelecida no ano passado, e agora aquilo que está saindo da regra geral, nós temos de procurar colocar dentro desse mesmo guarda-chuva, para que ele seja sustentável no tempo. Esse é o princípio.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.