Ministro do Planejamento diz que impacto sobre arrecadação é suficiente para pagar medidas
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o aumento da arrecadação com o Imposto de Exportação sobre o óleo diesel, medida anunciada pelo governo federal no início do ano, será “suficiente” para equilibrar as subvenções concedidas sobre combustíveis. Ele afirmou que o impacto da subvenção para os produtores nacionais, de R$ 0,80 no preço do litro do diesel, será de R$ 6 bilhões. O novo benefício para os importadores de diesel será de R$ 2 bilhões para a União (os Estados vão arcar com outros R$ 2 bilhões) e a subvenção inicial, de R$ 2 bilhões.
“Em relação ao diesel, temos impacto total girando em torno de R$ 10 bilhões. O impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar as medidas”, comentou o ministro do Planejamento.
Moretti disse que a ideia do governo em estabelecer uma subvenção de R$ 0,80 para os produtores nacionais de diesel teve o objetivo de “não distorcer preços entre produtores nacionais e importadores de diesel”.
Ao todo, o benefício para os produtores nacionais será de R$ 1,12 por litro do combustível (R$ 0,80 somados aos R$ 0,32 da medida anterior), enquanto para os importadores será de R$ 1,52 por litro (R$ 1,20 mais os R$ 0,32 da medida anterior).
O ministro do Planejamento afirmou que a subvenção sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a retirada de impostos do querosene de aviação (QaV) e do biodiesel terão impacto de cerca de R$ 500 milhões, o que levaria a conta do impacto a cerca de R$ 10,5 bilhões.